Uma casa ampla, arejada e confortável, que foi escolhida e aprovada por membros da etnia venezuelana Warao, é a nova residência desses migrantes, que estão em Belém, desde setembro do ano passado, quando chegaram à capital paraense fugindo da grave crise econômica e social na Venezuela.
A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), fez a entrega, na manhã desta quinta-feira, 18, da primeira casa que vai acolher os indígenas dessa etnia. O imóvel fica localizado na avenida Perimetral, no bairro do Marco, e é a primeira das três casas de autogestão monitorada no município de Belém, para atender às necessidades dos venezuelanos.
As casas de autogestão monitorada fazem parte do plano para atendimento socioassistencial e integração de refugiados venezuelanos na cidade de Belém, que serão monitoradas pela Funpapa e parceiros da rede de atendimento. No local, ficarão abrigados 55 indígenas, sendo que desses, 30 são crianças e adolescentes.
O aluguel do espaço é garantido pelo Poder Público Municipal, por meio de recursos federais, que permitirão também o apoio à aquisição de gêneros básicos de alimentação, higiene e limpeza. Esse repasse do Governo Federal só foi possível depois que a Prefeitura de Belém declarou Estado de Emergência Social, em julho deste ano. O repasse começou a ser feito no mês de setembro passado.
Com o abrigo instalado e com as pessoas já morando neles, os atendimentos de saúde e de educação aos indígenas, que já estavam sendo realizados, passam a feitos na nova casa.
Casa - Localizado no início da avenida Perimetral, o abrigo é uma casa com dois andares, com jardim, área lateral, salas, quartos, suítes, duas cozinhas equipadas com eletrodomésticos e um amplo quintal, com árvores frutíferas. Os indígenas ganharam redes novas para dormir, assim como produtos de higiene pessoal, fraldas descartáveis para os bebês, produtos de limpeza, entre outros, além de alimentos para que eles mesmos possam produzir a comida que consomem.
Essas casas, chamadas de autogestão monitorada, se baseiam na autonomia e independência de seus moradores, respeitando as escolhas culturais dos grupos, mantendo os vínculos familiares e os de afinidade.
Para Adriana Azevedo, presidente da Funpapa, a entrega da primeira casa de autogestão é um momento muito importante, desde que a Prefeitura de Belém começou a dar assistência aos Warao. “Estamos articulando a assistência social, desde que os primeiros venezuelanos chegaram ao nosso município, dando todo apoio e orientação a eles. Após uma articulação da Prefeitura com o Ministério do Desenvolvimento Social, passamos a receber recursos e com apoio de toda equipe da Funpapa, conseguimos entregar essa casa”, explicou.
A Convenção número 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais, reunida em Genebra, da Suíça, em 7 de junho de 1989, prevê, entre vários artigos, que a consciência da identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da Convenção, isto é, a identidade de cada indivíduo deve ser respeitada acima de qualquer decisão sobre eles.
Cerimônia - Estiveram presentes na cerimônia representantes de toda a rede de assistência criada no município para atender aos indígenas, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MTB), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e órgãos municipais, como Funpapa e Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma), de Saúde (Sesma) e de Educação (Semec), além da Procuradoria Geral do Município de Belém.
O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, destacou a parceria de todas as entidades, federais, estaduais e municipais, em um esforço conjunto e concentrado, para dar condições dignas aos indígenas. “Hoje é mais uma etapa desse trabalho. A Prefeitura de Belém, em parceria com todas essas entidades, entrega esta casa ao povo Warao. Aqui estarão abrigados grupos familiares, que irão viver como é a sua vida normal, como eles viviam em seu país”, declarou.“Aqui também, as crianças irão receber educação, por meio da Semec, atuando no atendimento a essas crianças. Ou seja, é saúde, educação, alimentação e acolhida da assistência social, com inclusão deles no Cadastro Único para Programas Sociais, uma vida completa para esses homens, mulheres e crianças que fugiram de seu país de origem”, completou.A Funpapa informou que dos indígenas que estão no novo abrigo, 18 deles já conseguiram ser inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais (CADúni
co) e obtiveram acesso ao programa federal Bolsa Família.
Agradecimento - Por meio de uma intérprete, a indígena Minerva, representando os companheiros, disse que estava muito feliz com a nova casa. “Nosso maior temor era não ter um lugar bom para morar. Quando viemos conhecer essa casa, gostamos do que vimos e estamos felizes de poder morar aqui e ter mais tranquilidade. No início, não sabíamos o que ia acontecer com o nosso povo, mas agora, estamos mais tranquilos e agradecidos pela acolhida”, disse.
Para o antropólogo Carlyle Martins, que atua junto aos Warao, a escolha da casa foi decisão conjunta, entre funcionários da Funpapa e os indígenas. “Eles participaram da escolha e da decisão de morar neste local. E um fato importante é que estão aqui reunidos grupos familiares que têm muita afinidade entre si, e isso irá contribuir positivamente no gerenciamento que eles farão neste abrigo”, enfatizou.
A cerimônia de entrega do abrigo teve a bênção da pastora Joana D’Arc, que trabalha com evangelização junto aos Warao, e da oração e bênção do cônego Ronaldo Menezes.
