Com a perspectiva de reunir cerca de 350 participantes, com atuação constante no segmento da proteção de crianças e adolescentes, a Prefeitura de Belém, por meio do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente (Comdac) e da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), promove, a partir desta terça-feira, 27, seguindo até quinta-feira, 29, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Belém.
A abertura do evento foi realizada no auditório do Instituto de Ciências da Educação (ICED), da Universidade Federal do Pará (UFPA) e teve a participação de diversas autoridades com atuação nessa área, além do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, e do presidente do Comdac, Heraldo Coelho. A conferência busca mobilizar e articular todos os envolvidos do Sistema de Garantia de Direitos dos menores.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, a promotora do Ministério Público do Estado, Leane Barros Fiuza de Melo, a possibilidade de que a redução da maioridade penal seja levada adiante é um ponto que precisa ser discutidos à exaustão.
“Não podemos admitir que conquistas como as do Estatuto da Criança e do Adolescente sejam esquecidas e deixadas de lado. Estamos vivendo momentos de muito perigo no reconhecimento dos direitos de crianças e jovens e lutaremos para que não haja redução da maioridade penal”, enfatizou a promotora.
Conferência - Com o tema "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências", a Conferência vai dar oportunidade e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais, em favorecimento à promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
Durante o evento, serão discutidas e apresentadas novas políticas e, ainda, apontar os possíveis ajustes nas políticas vigentes, ligadas à rede de proteção ao público infanto-juvenil.
A Conferência, que tem também a participação ativa de crianças e adolescentes, também vai eleger os delegados municipais que irão representar Belém na Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente em nível estadual.
O encontro está sendo desenvolvido em cinco eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência; Orçamento e Financiamento das Políticas; Participação, Comunicação Social e Protagonismo; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Crianças e Adolescentes.
Carta - Na abertura da Conferência, foi entregue aos presentes e divulgada a todos uma carta-compromisso com a posição da Frente UFPA em Defesa do ECA e Contra a Redução da Maioridade Penal.
“O que queremos e precisamos é que nenhum direito dessas crianças e adolescentes seja retirado. Temos a consciência de que a redução penal não é solução e queremos que esses menores continuem vivos”, disse Lúcia Isabel da Silva, professora do Instituto de Ciências da Educação da UFPA, e uma das articuladoras do movimento de defesa.
Segundo a carta, o desrespeito aos direitos dos menores já fez quase 400 mil vítimas letais, nessa faixa etária, nos últimos dez anos. O documento classifica esse dado como um “verdadeiro extermínio”.
Proteção - Quando a gestão do prefeito Zenaldo Coutinho teve início em 2013, a Prefeitura de Belém contava apenas com quatro Conselhos Tutelares. Atualmente, esse número chega a oito, com a perspectiva de chegar a dez, em breve. Assim como, a rede de proteção a crianças e adolescentes também foi ampliada no município de Belém.
O prefeito Zenaldo Coutinho também vê, com preocupação, os estudos e possibilidade de haver redução da maioridade penal. “Reduzir a maioridade penal é infringir direitos já conquistados. É inconcebível que tenhamos a possibilidade de prender jovens e colocá-los em contato com criminosos de maior periculosidade. Precisamos lutar para manter o que já foi conquistado pelos menores”, destacou o prefeito.
“A Prefeitura de Belém tem compromisso com a causa dos menores. Esta conferência é o momento de sairmos do campo das especulações, tomarmos posição e começar a pensar em ações concretas de proteção para os menores, intensificar o olhar social e trabalhar conjuntamente nessa causa”, opinou Zenaldo.
No encerramento da cerimônia de abertura, houve a apresentação de meninas que são assistidas pelo Centro de Referência em Inclusão Educacional Gabriel Lima Mendes (CRIE) e que estudam na Escola Liceu do Paracuri, de Icoaraci.
As meninas, usando um figurino que lhes transformou em borboletas coloridas, dançaram e declamaram a poesia “As Borboletas”, de Vinícius de Moraes, utilizada na coreografia “Borboletas Inclusivas”.
