O sonho de ter a certidão da casa onde mora, na área das Malvinas, levou a aposentada Vidalva Vieira, de 83 anos, a chegar cedo à reunião de regularização fundiária urbana, realizada na sede do Cassino dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica (Casota), no bairro da Sacramenta, na noite desta quinta-feira, 6. “Esse imóvel é um benefício que quero deixar aos meus filhos, mas para isso é necessário um documento legalizado”, disse.
A aposentada é uma das moradoras da área das Malvinas, no bairro da Sacramenta, contempladas pelo Projeto de Regularização Fundiária Urbana, desenvolvido pela Prefeitura de Belém por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem) e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU).
A ação faz parte do Programa Chão Legal, da Prefeitura, que visa garantir o direito à moradia em ocupações irregulares. O objetivo é regularizar terrenos localizados em área da União e garantir a segurança jurídica das posses e o direito social à moradia. Na área das Malvinas o projeto vai beneficiar cerca de 4 mil famílias.
A reunião de orientação é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que passa por várias fases, incluindo o levantamento topográfico para a demarcação de lotes e terrenos de imóveis e a coleta de documentos. “A participação da comunidade no processo é de fundamental importância, pois esse é o momento de tirar as dúvidas e também de conhecer todas as etapas do projeto. Aqui serão repassadas as orientações de forma clara no sentido de tranquilizar e aproximar as famílias do processo de regularização”, explicou o presidente da Codem, João Cláudio Klautau. “As reuniões esclarecem o início de cada ação, por isso é importante que o processo seja compreendido por todos. A orientação é a primeira etapa, seguida pelo levantamento topográfico, que vai mapear todos os aspectos físicos da área, além da coleta de documentos”, completou.
Flávio Augusto Silva, superintendente da SPU, destacou a importância da parceria entre os órgãos envolvidos no processo de regularização. “É um trabalho em conjunto, pois Malvinas é uma área (do Ministério) da Aeronáutica, portanto pertencente à União e precisava ser repassada ao município para que a regularização ocorresse. Então, recebemos a área da Aeronáutica e estamos repassando ao município para que o processo seja iniciado. É uma parceria fundamental entre Prefeitura de Belém e Patrimônio da União no sentido de contribuir com a regularização dos imóveis dessa comunidade. É um trabalho demorado, mas que trará benefícios futuros às famílias da área”, destacou.
Residentes nas Malvinas há mais de 40 anos, as moradoras Zélia Silveira dos Santos, de 69 anos, e Vera Lúcia Pinheiro, de 62, revelaram que antes da notificação do projeto desconheciam a necessidade da regularização fundiária. “Confesso que não imaginava que fosse tão importante, pois já moro no imóvel há tanto tempo... Só fui entender depois que me explicaram que era necessário todo esse processo para conseguir o título do imóvel e agora estou mais tranquila”, contou Zélia, que reside na rua Salvador.
“Moro aqui desde quando a área era formada por pontes, muito antes da chegada da urbanização, portanto já nem esperava a documentação da área. A expectativa é que, além da certidão do imóvel, outras melhorias cheguem às Malvinas”, completou Vera, enquanto aguardava o início da reunião.
Cadastradores - As famílias beneficiadas vão receber visitas de cadastradores para informações e orientações sobre os procedimentos para regularizar os imóveis onde moram. Com a regularização fundiária, a intenção é casar políticas de cidadania e moradia para proporcionar segurança jurídica para famílias que anseiam por um documento que as transforme, legalmente, em donas das casas construídas por elas.
Etapas - O processo de regularização de imóvel se inicia com a pesquisa de informações para saber a quem pertence o imóvel, depois há o levantamento topográfico, que é o trabalho de campo para identificar características do imóvel, como a metragem exata do terreno. Em seguida é feita a análise jurídica e avaliação de mercado, para determinar o tipo de regularização a ser realizada.
