Ao completar 403 anos, Belém comemora avanços na saúde pública nos últimos sete anos. Ampliação no número de atendimentos, qualificação profissional, melhoria na infraestrutura dos estabelecimentos de saúde, novos equipamentos e, sobretudo, atendimento mais digno e humanizado são direitos dos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) garantidos no município de Belém, que são percebidos no dia-a-dia da saúde da capital paraense, resultado do compromisso da gestão pública com a promoção da saúde da população.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 1.485.732 habitantes da capital, mais de 75% depende do SUS, sendo as mulheres quem mais usa a rede pública de saúde. Para atender este público com qualidade, a gestão municipal investiu na rede, que hoje conta com 82 unidades básicas de saúde, dez casas especializadas, três hospitais (em breve serão quatro com a entrega do Hospital de Retaguarda), três Unidades de Pronto Atendimento (Terra Firme, Sacramenta e Icoaraci) e uma ampla rede conveniada com estabelecimentos públicos e privados. Ainda estão em obras as UPAs do Jurunas e da Marambaia, as UBS’s Castanheira e Portal, que irão somar na urgência e emergência e na atenção básica, respectivamente.
A melhoria e ampliação da rede permitiram ampliar 11,13% os procedimentos realizados na atenção básica, que em números reais significam aumento em mais de 450 mil atendimentos na rede somente em 2018. Em 2012, foram 4.162.363 procedimentos realizados, já em 2018, este número cresceu para 4.625.454, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Quando se fala de urgência e emergência, os procedimentos aumentaram mais de 1000%, saindo de 252.208 atendimentos em 2012 para 1.295.167 em 2018. Esta ampliação está ligada às novas UPAs, às melhorias no fluxo de atendimento, que hoje segue a classificação de risco e prioriza os casos mais graves, e à Belém ter os dois únicos hospitais de portas abertas do estado.
Para o secretário municipal de saúde, Sérgio de Amorim Figueiredo, que há mais de quatro anos ocupa o cargo, os desafios de comandar a pasta da saúde são enormes, mas são possíveis quando se tem uma gestão pública íntegra, atuante e em consonância com os anseios dos usuários do SUS. “Diuturnamente temos empenhado nosso trabalho na modernização das unidades de saúde e hospitais, valorizando o que já temos na rede e investindo em novos serviços, como as UPAs, o hospital público veterinário, o novo hospital de retaguarda, o Centro de Referência em Saúde da Mulher, que vai ser entregue no aniversário de Belém, e muito mais. Com responsabilidade e controle dos gastos estamos driblando os desafios econômicos do nosso país, e entregando à nossa população serviços funcionando com qualidade”, destaca.
Desde que assumiu a gestão, em 2013, o prefeito Zenaldo Coutinho tem priorizado investimentos na área da saúde, saltando de 18,22% em 2012 para 24% em 2018, bem acima dos 15% estipulados pela Constituição Federal, os recursos destinados a esta pasta. Reflexo disso está na mudança de vida que a consultora de vendas Liliane Mercês, 36 anos, tem passado nos últimos cinco anos, desde que entrou no Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF), cujas 12 equipes atuantes na capital foram implantadas na gestão atual. “Estava obesa e com a ajuda dos profissionais do NASF passei por uma reeducação alimentar dentro da minha realidade financeira. Agora, incentivo e levo outras pessoas a participarem do grupo para que mudem seus hábitos e sejam mais saudáveis. Recebo um bom atendimento de todos os profissionais que se preocupam e cuidam do meu bem estar”, afirma.
Este ano, o NASF completará 11 anos e integra as atividades da Estratégia Saúde da Família (ESF), das Unidades Municipais de Saúde (UMS) e das Academias de Saúde, com o objetivo de fortalecer a atenção básica na prevenção de patologias e oferecer um melhor atendimento aos usuários do SUS. Segundo o educador físico do NASF na UMS Paraíso dos Pássaros, Felipe Lages, o projeto veio para atuar na prevenção de agravos e proporcionar à população modos de vida mais saudáveis. “Antigamente, o tratamento concedido às pessoas era focado na doença já estabelecida. Hoje, os munícipes têm muito mais acesso aos serviços multiprofissionais que, certamente, impactam diretamente na saúde da população”.
Com investimentos maiores, três UPAs já estão em pleno funcionamento. Juntas, somaram 378.837 atendimentos, sendo a maioria da cor verde (baixo risco). O tempo de espera também é menor. Na UPA Terra Firme, em média, em menos de 15 minutos o usuário já passa pelo primeiro atendimento. Na UPA da Sacramenta, a que registrou o maior volume de atendimento entre todas, o tempo médio de espera não passa de 16 minutos. Já na UPA de Icoaraci, a única não construída na gestão de Zenaldo Coutinho, o investimento foi em reforma e manutenção predial para modernização e adequação do ambiente.
Próximo da UPA de Icoaraci está situado outro investimento importante feito pela gestão municipal: o Centro de Controle de Zoonoses. Em 2013, o CCZ estava com muitos serviços parados e era conhecido por eutanasiar cães e gatos recolhidos das ruas. Em 2016, a prefeitura entregou um centro reformado, ampliado e reaparelhado. Novo bloco cirúrgico, laboratório, maternidade, canil e gatil novos e maiores foram alguns avanços do órgão. Com melhor estrutura, o centro ampliou o número de cirurgias de esterilização animal de 397 em 2012 para 6.700 em 2018 e ganhou um castramóvel, um veículo equipado para cirurgias de castração nos bairros.
“Nossa meta era castrar cerca de 3000 animais em 2018, mas dobramos a meta e alcançamos um número excelente, que significa um avanço muito grande para o controle populacional e, principalmente, para o controle de zoonoses. Ao investirmos nos cuidados com os animais, nós estamos trabalhando pela saúde humana, com prevenção de doenças graves, como a raiva e a leptospirose”, ressalta Márcia Bentes, médica veterinária do CCZ e responsável pelo bloco cirúrgico.
Outro diferencial do CCZ é a realização contínua de feiras de adoção de cães e gatos saudáveis recolhidos pelo centro e que possuem condições de convívio. Desde 2015, a prefeitura realiza essa ação, que já conta com 36 edições e mais de 500 animais adotados, sendo 298 só em 2018.
Em relação à prevenção e controle de doenças, Belém também conta com avanços no que se refere aos Agentes de Combate às Endemias (ACE), que desenvolvem atividades de combate ao vírus da Dengue, Zika e Chikungunya, transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, e malária, transmitida pelo mosquito do gênero Anopheles.
Em 2012, atuavam 376 ACEs e, atualmente, a gestão conta com 749 agentes, ou seja, um acréscimo de 99,20% no quadro de servidores que desenvolvem um conjunto de atividades de vigilância em saúde.
O fortalecimento deste quadro reflete na redução dos casos de dengue e malária no mesmo período. Em 2012, foram registrados 24 casos de malária autóctones, ou seja, infecção que se origina no próprio município, e 560 casos importados. Já em 2018, foi registrado apenas um caso de malária autóctone e 324 importados. Em relação à dengue, houve uma redução significativa. Em 2012, foram 1.894 casos confirmados e um óbito; no último ano, foram confirmados 94 casos. Além disso, não há ocorrência de óbitos nos últimos três anos.
Quanto à doença de Chagas, Belém avançou tecnologicamente acerca das formas de processamento e manipulação do açaí. Para isso, foi criado em 2012, o Decreto Estadual nº 326/2012 estabelecendo normas para cadastramento de batedores artesanais e padrões para instalação e processamento do açaí e da bacaba. Junto ao decreto surgiu o desenvolvimento de um equipamento chamado tanque de branqueamento, que usa alta temperatura para diminuir a carga microbiana, minimizando a possibilidade de contaminação da doença de Chagas.
Para o controle da doença, em 2015, a Prefeitura criou a Casa do Açaí, um espaço que serve de apoio para os batedores artesanais, disponibilizando serviços, cursos de capacitação e orientações para a melhor qualidade do produto e meios de combater a doença de Chagas.
Também foi distribuído pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa), o Selo “Açaí bom”, que indica que o comerciante certificado realiza todas as boas práticas de manipulação, além de estar em dia com as licenças de funcionamento. Ao todo, 145 estabelecimentos possuem Licença de Funcionamento e, destes, 141 possuem o Selo “Açaí Bom”. Há também o Selo Gold, que veio para incentivar cada vez mais os batedores que seguem as boas práticas.
Outro avanço na gestão do atual prefeito Zenaldo Coutinho foi o Transporte Social, programa que garante a continuidade do tratamento de hemodiálise aos pacientes que não tem condições de arcar com o custo do transporte. Implantado há 14 anos no município de Belém, o programa contava com apenas dois veículos, sendo eles, vans comuns, e com apenas 18 atendimentos.
Em 2012, com a nova gestão, o município passou a contar com três veículos para atendimento e 30 pacientes atendidos. Já em 2018, teve melhorias e crescimentos consideráveis, dentre elas, oito vans adaptadas com capacidade para 12 pessoas, sendo acompanhantes e pacientes por cada turno e 179 pacientes com atendimento semanal.
“O transporte social confirma a excelência do trabalho dentro da secretaria para os usuários do SUS. É um apoio para aqueles que necessitam dar continuidade aos tratamentos de reabilitação e visa um atendimento integral e humanizado”, destaca o secretário de saúde.
Já o Melhor em Casa, programa de atenção domiciliar que substitui ou complementa a internação hospitalar dando suporte e atendimento de maior complexidade dentro da casa do paciente, foi implantado há três anos pela gestão atual. Com média de quase mil atendimentos por mês, o programa está sendo ampliado com nove equipes, sendo seis multiprofissionais, duas de apoio e uma de oxigenoterapia domiciliar. Após a ampliação, o programa cobrirá todo o município de Belém com, pelo menos, uma visita por semana a cada paciente que necessite de cuidados mais intensivos com a saúde.
A política de assistência no município também se estende àqueles que se encontram em situação de rua e que, geralmente, não tem acesso ao atendimento convencional. Na gestão do atual prefeito, foi implantado em 2014 o Consultório na Rua (CnR), com equipes que atuam na área do Ver-o-Peso. O programa foi intensificado com a chegada dos venezuelanos que, atualmente, são assistidos e recebem todo o suporte necessário com a saúde. “O atendimento é realizado de forma multidisciplinar, com inúmeros profissionais. Além do atendimento clínico, oferecemos também todo um serviço de necessidade física e social”, diz a psicóloga do Consultório na Rua, Rita Rodrigues.
Cercado por problemas familiares, Jeferson, 35 anos, decidiu que sair de casa seria a melhor solução. Morador das ruas de Belém desde os 12 anos e paciente do Consultório na Rua há três meses, comenta que desde que saiu de casa o teve tanta assistência quanto antes. “Os doutores estão cuidando do meu problema no pulmão e, semanalmente, vem comigo para saber se estou melhorando. Sou muito agradecido por isso”.
*Com colaboração de Suênia Cardoso e Laiana Melissa.
