Com nova proposta de fomento à cultura, a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), entregou nesta quarta-feira, 13, a certificação aos 38 projetos culturais selecionados para receber benefício financeiro do município. A cerimônia ocorreu no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
Os projetos contemplados estão assim distribuídos: 18 projetos de até R$ 100 mil; 11 projetos de até R$ 70 mil; e nove de até R$ 45 mil. Eles são dos segmentos de Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais (cinema), Artes Plásticas (esculturas), Expressões Coreográficas (danças contemporâneas, regionais), Expressões Literárias, Gastronomia, Moda, Música e Artes Circenses, para os quais a Prefeitura de Belém disponibilizou um orçamento de R$ 3 milhões, com o repasse do apoio assegurado diretamente pela gestão municipal.
O prefeito Zenaldo Coutinho disse que este é um novo momento para a cultura no município, enfatizando que o edital evita com que o artista tenha que sair de porta e porta, em busca de um patrocínio, assim como consolida ações pela paz, por meio de ações culturais. “A pluralidade do talento de cada um de vocês que produziu um projeto fez com que chegássemos a este momento. O recurso que está sendo dado não é da Prefeitura, é do conjunto da cidade, que aposta no reforço de cada um de vocês. Por isso a importância da relevância social na análise de cada projeto, que não restringe mais os senhores a um determinado local que os patrocinava, agora vocês são livres para fazer a cultura junto ao povo”.
Zenaldo disse ainda que espera o resultado exitoso das ações para que possa encaminhar à Câmara Municipal de Belém (CMB) a mudança na Lei Tó Teixeira. “Não quero perder a lei, quero apenas que ela deixe de ser uma lei de incentivo fiscal e passe a ser uma lei de incentivo cultural”.
Os projetos de pessoas físicas, grupos culturais sem constituição jurídica e organizações sociais foram selecionados de acordo com uma ordem específica, em que os valores foram distribuídos da seguinte forma: projetos de até R$ 100 mil, até R$ 70 mil e até R$ 45 mil. Após este momento de anúncio da aprovação dos projetos, a Prefeitura fará o acompanhamento e a formação continuada dos proponentes, tendo em vista o monitoramento da geração de evidências, e também a prestação de contas dos mesmos.
Aprovação - Olivar Barreto é idealizador do projeto “Companhia da Arte”, beneficiado com o incentivo no valor orçado em até R$ 100 mil, que, por meio da música e da arte, pretende desenvolver a arte-educação e a inclusão cultural de pessoas idosas, economicamente e socialmente vulneráveis. “O projeto abrange os bairros do Jurunas e do Guamá e a ilha de Mosqueiro, onde vamos levar atividades para este público, afinal todos estamos convergindo para a terceira idade. Então, proporcionar projetos como esses é também pensar no nosso futuro”, afirmou Olivar.
Após alguns anos de experiência pessoal, em busca de incentivo financeiro junto às empresas para promover seus projetos culturais, Olivar lembra que nunca tinha conseguido ter o benefício no valor total, quando se inscrevia por meio da Lei Tó Teixeira. “Certa vez consegui apenas a metade da metade do que valia o meu projeto. Era difícil. As pessoas não davam a devida atenção às nossas ideias. Com essa nova formatação está bem melhor. Agora, com o recurso assegurado, vamos poder nos planejar para executar as ações”, declarou.
Anteriormente, a Lei Tó Teixeira facultava que contribuintes municipais de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS) podiam direcionar 20% dos seus impostos devidos, para o projeto contemplado, o que nem sempre era conquistado pelos artistas.
Relevância social - Na avaliação do presidente da Fumbel, Fabio Atanásio, chegar à entrega dos certificados de aptidão para recebimento do incentivo financeiro foi desafiador. “Este é um momento de extrema felicidade porque a gestão municipal ousou em proporcionar à cidade de Belém o que de melhor poderia oferecer à cultura, e fez isso com base nos diálogos”, afirmou o presidente, que ressaltou ainda a pretensão em relação aos projetos selecionados: “A nossa missão é fazer com que estes projetos se estabeleçam enquanto políticas públicas, porque todo e qualquer recurso público tem que ter aplicação de relevância social, não apenas no discurso, e sim nas evidências”.
Cerca de 130 projetos foram inscritos e passaram por uma avaliação criteriosa quanto às propostas de realização de iniciativas culturais de relevância social, baseados no Edital 004/2018, divulgado no último mês de agosto, que trouxe uma mudança significativa na relação de projetos versus empresas para ter acesso a recursos financeiros.
Os benefícios da nova metodologia da administração municipal asseguram o valor do projeto como forma de incentivo e fomento das ações de cultura, por meio da celebração de parceria, via assinatura de termos de cooperação financeira para realização de projetos culturais em Belém que gerem resultados efetivos para as comunidades aos quais se direcionam.
Apoio - A Fumbel promoveu em agosto passado seminários para capacitação, produção dos projetos e esclarecimento de dúvidas relacionadas ao setor jurídico, medida que foi fundamental para que Inaiá Paes, idealizadora do projeto “Ressignificart – arte ressignificando vidas”, tornasse o projeto “Pop Art” maior, que pudesse abranger outros bairros além do distrito de Icoaraci.
“As oficinas facilitaram nossas vidas de diversas maneiras, porque elas nos ajudaram a saber quais componentes deveriam ser inseridos para atender às especificidades do projeto. A orientação dada eliminou erros que cometíamos anteriormente, que acabavam se tornando em buscas de patrocínio em vão”, enfatizou Inaiá. O “Pop Art” mantém ações junto ao Centro Pop da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), em Icoaraci.
Novos espaços - Ainda durante a cerimônia de anúncios dos projetos contemplados, Zenaldo Coutinho anunciou que irá entregar aos munícipes dez espaços destinados à promoção da cultura na cidade. Destes, quatro já possuem recursos assegurados, sendo três arenas e um teatro, no bairro do Marco, cujo nome será em homenagem ao escritor Nazareno Tourino.
