Com uma cerimônia realizada nesta quinta-feira, 14, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Sejel), marcou o lançamento de uma iniciativa pioneira que promete virar referência para outras cidades: o repasse financeiro para 51 projetos esportivos de relevância social. A sessão de entrega dos certificados que conferem o benefício ocorreu no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
Os projetos contemplados receberão incentivos financeiros que variam de R$ 25 mil a R$ 100 mil para modalidades como o judô, o futebol, basquete, balé, patinação, ginástica artística, natação e remo.
A iniciativa da Prefeitura tem o objetivo de estimular e apoiar financeiramente projetos esportivos voltados à contribuição social e para isso assegurou quase R$ 1,8 milhão. A certificação ocorreu nos moldes do que foi feito com os projetos culturais, contemplados na última quarta-feira, 13.
“A gente fica feliz quando encontra não apenas os atletas, mas também os dirigentes, pessoas que apostam e transmitem conhecimento, que ajudam a inclusão social. Temos aqui exemplos não apenas de esportes de rendimento, mas também de esporte social, inclusivo, esporte das mais variadas possibilidades que fazem com que a nossa cidade melhore e cresça através das pessoas. E este momento é uma aposta em vocês, como parceiros, para fazer o melhor”, disse o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
Zenaldo lembrou ainda que a lei que baseava o incentivo ao esporte, a Lei Municipal 7.850/97, denominada Lei Tó Teixeira e Guilherme Paraense, incentivava contribuintes municipais do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS) a direcionar 20% dos seus impostos devidos para o projeto contemplado, o que nem sempre era conquistado. Com a nova formatação, os projetos aptos recebem o valor diretamente da gestão municipal. “Ao invés de a Prefeitura dar apenas o certificado, estamos dando o dinheiro, para não apenas uma possibilidade de captação. Lembrando que estes recursos são da cidade, que aposta no esporte para que ele traga vidas felizes e saudáveis”, declarou o prefeito.
Aprovação - O projeto “Ringue Cidadão”, idealizado pelo ex-atleta Luciano Nogueira, tem como base o incentivo da prática de modalidades como o muay thai para crianças e adolescentes carentes e foi um dos projetos aprovados para receber o incentivo.
“Estou muito feliz por essa conquista, porque sei que vai nos ajudar a continuar com este benefício para dezenas de meninos e meninas dos bairros periféricos de Belém. Nossa meta é continuar mostrando que a educação e o esporte caminham juntos”, afirmou Luciano, que agradeceu a iniciativa da gestão municipal. “Essa nova modalidade para se obter os recursos certamente fará muita diferença para os projetos, que poderão contar com um valor assegurado”.
A Associação de Remo Guajará também foi contemplada. A entidade faz a inclusão social de crianças e jovens dos bairros da Condor, do Jurunas e do Guamá, ensinando remo e encaminhando os alunos para competições regionais e nacionais. “É muito bom conquistar esse benefício, porque ele vai servir para melhorarmos nossa estrutura e comprarmos mais equipamentos para que seja um projeto cada vez melhor. Antigamente a gente ficava na expectativa de receber o valor das empresas, agora a realidade passa a ser outra e mostra que a tendência do esporte em Belém tende a crescer”, disse o idealizador do projeto, Hugo Araújo.
Transformação - O titular da Sejel, Wilson Neto, destacou a importância do momento para o esporte. “Esse é um momento histórico para o esporte da nossa cidade, em que a metodologia garante segurança jurídica, transparência de onde será aplicado o recurso e fiscalização por parte dos órgãos municipais envolvidos. Portanto, o marco é que o recurso destinado para este incentivo do esporte, chegando dentro dos projetos, sejam eles com foco em atletas de alto rendimento ou projetos esportivos comunitários, ajudem a tirar jovens das ruas e transformem a realidade local”.
Os benefícios da nova metodologia da administração municipal asseguram o valor do projeto como forma de incentivo e fomento das ações esportivas por meio da celebração de parceria, via assinatura de termos de cooperação financeira para realização de projetos em Belém que gerem resultados efetivos para as comunidades às quais se direcionam.
A iniciativa ocorre nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação, entre outras medidas.
Com os recursos, os projetos terão como custear melhorias estruturais tanto físicas, como de materiais para as modalidades, assim como alimentação, passagem, entre outras despesas relacionadas ao incentivo para os atletas.
Participaram da cerimônia de entrega dos certificados a vereadora de Belém Nilda Paula, autoridades e atletas inscritos nos projetos contemplados.
