Deveres são cumpridos quando direitos são respeitados. Pensando nisso, a Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Avertano Rocha, no distrito de Icoaraci, em parceria com a Vara Distrital da Infância e Juventude, promoveu na manhã desta terça-feira, 9, mais uma palestra para os alunos da escola, contemplando as classes do sétimo ano.
As atividades fazem parte do projeto “Direito se Aprende na Escola: Desmistificando o ECA”, criado pela Vara Distrital da Infância e Juventude de Icoaraci. O projeto tem o objetivo de informar aos alunos, docentes e corpo técnico da escola sobre aspectos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os alunos conheceram as dependências do prédio e fizeram várias perguntas aos magistrados e servidores do Fórum, e aprenderam um pouco mais sobre o ECA. Na palestra, um dos assuntos explicado foram as consequências de atos infracionais cometidos por menores de idade. Pessoas com menos de 12 anos são consideradas crianças. Já dos 12 aos 18 são adolescentes e respondem por seus atos diante da Justiça. Na primeira palestra, ministrada na escola, os alunos aprenderam sobre seus direitos.
Visita - Conhecer o prédio do Fórum foi um pedido dos alunos ao juiz Antônio Claudio Von-Lohrmann Cruz, titular da Vara Distrital da Infância e Juventude na primeira palestra. “Durante o ano todo, iremos desenvolver várias ações como essa e trazê-los para conhecer como funciona o Fórum. Foi um pedido dos próprios alunos da escola”, relata o juiz.
Rebeca, aluna do 7° ano, fez o dever de casa direitinho e aprendeu um pouco sobre seus direitos. “Eu vi crianças trabalhando na rua e no sol para levarem dinheiro para os pais comprarem comida, eu achei isso muito triste. Na verdade, são os pais que devem trazer o sustento para casa e não as crianças”, opinou a menina.
Com a convicção de que será presidente da República, David Adriano, de 12 anos, já deixou bem claro aos seus pais sobre seus deveres como adolescente. “Tenho que respeitar cada pessoa independente de sua idade, sua cor e lutar para que nosso Pará seja um Estado melhor. A violência e as drogas estão tomando conta de nossas crianças e adolescente”, disse.
O ECA, muitas das vezes, não é bem compreendido, trazendo a sensação de que crianças e adolescentes têm apenas direitos. Na palestra, os estudantes aprenderam sobre seus deveres também. As ações continuam durante todo ano todo para as outras classes.
