Na manhã deste sábado, 27, a Prefeitura de Belém, representada pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB), participou da 1ª Conferência Estadual de Transporte Escolar e 2ª Conferência Metropolitana de Transporte Escolar. O evento, organizado em parceria com o Ministério Público do Pará (MPPA), Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran/PA) e Universidade Federal do Pará (UFPA), debateu a importância do transporte escolar para as famílias, além de apresentar a verdadeira dimensão da atividade.
O evento contou, ainda, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), Sindicato dos Condutores Escolares Autônomos de Belém (Sincebel), Sindicato dos Transportadores Escolares do Pará (Sinteppa), além de representantes de outros municípios do Estado.
De acordo com a mestre em Engenharia Civil e doutora em Engenharia de Transportes pela Universidade de São Paulo, professora Maisa Tobias, o transporte escolar é um segmento econômico peculiar, que exige perfeita integração entre os operadores, as escolas atendidas e as famílias que contratam o serviço. “O transporte escolar é um serviço reconhecido pelo Código de Trânsito Brasileiro, onde estão descritas as regras para a circulação dos veículos utilizados. Porém, independente disso, deve-se também haver um compromisso dos pais em verificar a procedência dos condutores e auxiliares que estão transportando seus filhos, além de que as próprias instituições de ensino também precisam ser parceiras dos responsáveis dos alunos e dos órgãos fiscalizados nesse processo”, destacou.
Durante as mesas de discussão, o diretor superintendente, em exercício, da SeMOB, Gilberto Barbosa, lembrou que nos últimos anos a fiscalização vem sendo intensificada na capital. “O serviço já vinha sendo explorado há muitos anos, porém de forma desordenada. Muitos encontros e debates vêm sendo realizados com a categoria para mostrar a importância que o transporte regulamentado possui, pois no ato da regularização são consideradas não só a procedência do operador do serviço, como também o veículo utilizado para este fim”, disse.
No município de Belém existem 46 profissionais regularizados pela SeMOB para a exploração do serviço. Um número considerado bem baixo se for levado em consideração que o município possui quase 1.500.000 de habitantes. “Por isso é necessário que haja maior engajamento dos operadores que ainda não estão regulamentados para que realizem os procedimentos necessários para entrar na legalidade. Recentemente abrimos um período de cadastro de operadores de serviço e no segundo semestre devemos iniciar um novo período”, reforçou o superintendente.
O presidente do Sindicato dos Condutores Escolares Autônomos de Belém (Sincebel), Severiano Fernandes, salientou a importância dos debates com os órgãos fiscalizadores. “Estamos em busca de prover melhorias para a categoria e a Prefeitura tem se mostrado muito aberta ao diálogo. Algumas mudanças no regulamento do serviço ajudaram na qualificação de muitos profissionais, pois é necessário que o transporte seja realizado com responsabilidade, já que estamos com os bens mais preciosos dos pais, que são seus filhos”, disse.
No encontro, a diretora de transporte da SeMOB, Evany Alves, ressaltou a importância de que os responsáveis dos alunos não façam a contratação do serviço de maneira informal. “Até para que todos tenham segurança de seus direitos na hora de cobrar e ser cobrado”, disse. “Temos mapeado a rota de vários veículos que não são regulamentados e vamos intensificar ainda mais a fiscalização. Porém, é importante lembrar que a fiscalização serve para todos: tanto para retirar de circulação os veículos ilegais, quanto para verificar se os profissionais regulamentados pelo município ainda estão se preocupando em manter os veículos dentro dos padrões exigidos no regulamento”, ressaltou.
A SeMOB também foi contemplada com o prêmio “Amigo do Transporte Escolar”, uma homenagem criada pelos sindicatos em reconhecimento das ações que o órgão vem realizando para a qualificação dos prestadores do serviço.
A lista atualizada contendo os veículos autorizados pela administração municipal para a prestação do serviço de transporte escolar está disponível no site http://www.belem.pa.gov.br/semob
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