No ano de 2018, a Prefeitura de Belém por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), teve 14 casos investigados sobre remoção ilegal e envenenamento de árvores na capital paraense, dados que comprovam o que tem acontecido em alguns pontos da cidade, mais recentemente.
Envenenamento - Em uma vistoria realizada pela Semma foi constatado o possível caso de envenenamento de uma mangueira na avenida Braz de Aguiar. “Essa mangueira, considerada ainda jovem, passou por uma poda de manutenção em fevereiro deste ano e após três meses, percebemos que o vegetal se encontra seco e sem copa, aparentemente envenenado. Ele apresenta duas lesões no tronco, mas não claramente de perfuração”, relatou a engenheira agrônoma do Departamento de Áreas Verdes da Semma, Andréia Vilhena.
Outro caso recente ocorreu na avenida Conselheiro Furtado esquina com a Alcindo Cancela, no qual foi constatada a morte de outro vegetal, com provável envenenamento. O caso foi registrado bem em frente a uma obra, e se percebe que o limite de respiro da raiz foi completamente coberto por cimento. A copa se encontra seca, ficando apenas o tronco no local.
Em Belém, grande parte dos espaços públicos é arborizada e recebe periodicamente os cuidados e a fiscalização da Semma, porém, têm se tornado comuns os casos de envenenamento de vegetais. A prática consiste no uso de produtos tóxicos que são extremamente nocivos, causando danos irreversíveis para o meio ambiente e complicações judiciais para o praticante.
As mangueiras e samaumeiras são tombadas como patrimônio histórico e ambiental de Belém desde 1994, e recebem uma atenção especial, com mais cuidados, quando o assunto é preservação. No entanto, além dessas espécies, a Semma recebe denúncias de poda irregular, remoção ilegal e envenenamento de outros tipos de vegetais.
Penas - Outra prática comum, além do envenenamento, é o anelamento, que é a retirada do casco do tronco de forma circular no vegetal, o que dificulta a passagem da seiva da árvore, que nutre a planta. A consequência é que o vegetal vai secar até morrer. Essa ação é um crime ambiental que pode gerar graves consequências para o praticante e o meio ambiente.
De acordo com o artigo 30 do Manual de Arborização Urbana de Belém: “As infrações constituem suprimir (remover), destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, árvores e arbustos localizados em áreas públicas”. No mesmo artigo são indicadas as penalidade ao infrator. Quem pratica esse tipo de crime é obrigado a reparar a falta cometida, em uma forma de compensação à cidade, repondo o vegetal, além de pagar multa.
“O valor mínimo de multa aplicada é de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 10 mil. Esses valores podem dobrar, dependendo da gravidade da infração ou em caso de reincidência”, informou a chefe da Divisão de Monitoramento e Fiscalização da Semma, Juliany Frazão.
Segundo o agrônomo da Semma, Paulo Porto, que é um dos autores do Manual de Arborização Urbana de Belém, há cerca de 120 mil árvores na capital paraense, e a arborização é uma questão de saúde pública. “As árvores são um bem de uso comum da população, assim como a água e a energia elétrica. Precisamos de uma cidade arborizada, pois é uma questão de qualidade de vida. As pessoas se sentem bem em lugares com mais áreas verdes”, apontou.
A população pode ajudar a manter a cidade mais verde, gravando vídeos, fazendo fotos e levando denúncias dessas práticas criminais que destroem vegetais em Belém. Para denunciar, a pessoa pode ir até à sede Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), que fica localizada na travessa Quintino Bocaiúva, número 2078, no horário das 8h às 13h.
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