Na manhã desta terça-feira, 4, as secretarias municipais de Meio Ambiente (Semma) e de Saneamento (Sesan) apresentaram ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a proposta do Edital de Chamamento número 01/2019, no qual consta o projeto para a implementação do sistema de logística que vai regulamentar os serviços de coleta, transporte e destinação final adequada dos caroços e resíduos do açaí.
O projeto, que visa à regularização dos serviços de coleta, possui a proposta de começar pelo bairro do Jurunas, onde estão cadastrados 167 pontos de açaí, que produzem mais de 24 toneladas de caroços por dia, de acordo com a Sesan. A coleta terá expansão gradativa aos demais bairros de Belém, com a finalidade de minimizar os impactos causados pela atividade.
Os resíduos gerados nos pontos de venda de açaí na capital paraense têm preocupado as equipes da Prefeitura de Belém, pois o descarte promovido pelos manipuladores e comerciantes do fruto é, normalmente, realizado de forma irregular, em canais e vias públicas, o que contribui para alagamentos e assoreamento dos canais da cidade.
Claudio Mercês, titular da Sesan, explicou que as empresas interessadas em fazer parte do projeto, após o edital ser publicado, terão 30 dias para apresentar as propostas às equipes técnicas para compor o piloto. “Atualmente, os resíduos decorrentes da atividade econômica da cadeia produtiva do açaí não possuem destinação adequada. O projeto piloto vem para atender essa problemática, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com destinação e recolhimento adequados. Os batedores de açaí terão cadastro e serão monitorados pelos órgãos municipais competentes, para garantir que trabalhem em consonância com as diretrizes adotadas pela Prefeitura de Belém”, disse Claudio.
Propostas - Ainda de acordo com a Sesan, a produção do caroço de açaí em Belém é bastante significativa. Em média, por dia, são produzidas mais de 350 toneladas de caroços de açaí na capital e distritos, sendo que na época de safra do fruto, que vai de agosto a dezembro, este número tem um aumento relevante de produção e vendas.
Dentre as atividades propostas pelo projeto está a criação de condições aos comerciantes para a destinação adequada dos resíduos; evitar a ação de carroceiros na atividade de descarte clandestino em vias e logradouros público; eliminar pontos críticos de descarga clandestina de caroços de açaí em vias públicas; inclusão de carroceiros nas atividades de coleta, por meio de parceria com associações e cooperativas e/ou por meio de cadastramento de trabalhadores autônomos e, ainda, estabelecer parcerias com a iniciativa privada visando ao reaproveitamento dos resíduos.
Pio Netto, titular da Semma, comentou que as discussões sobre a questão dos resíduos do açaí tiveram início ainda em 2018. “Nós estamos disciplinando um trabalho que está em desenvolvimento desde o ano passado, por meio de audiências públicas, para efetivamente encontrarmos uma solução para o descarte correto dos caroços de açaí. O projeto piloto teve uma série de pareceres técnicos que nos levam a acreditar que será algo bastante inovador, regularizando, facilitando o transporte e buscando a reutilização desses resíduos”, afirmou o secretário.
