Integrantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), iniciativa da Prefeitura de Belém, tiveram mais uma reunião ordinária, na terça-feira, 4, na sede do Palácio Antônio Lemos. Na pauta constaram a concepção do bairro Antônio Lemos, o mais novo de Belém, e a definição da composição das Câmaras Técnicas Setoriais do CDU.
Danilo Soares, presidente da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e conselheiro do CDU, apresentou ao Conselho a concepção do bairro Antônio Lemos, que fica localizado no distrito de Icoaraci.
A criação do bairro obedeceu a seis pilares principais que são o comércio do entorno; a melhoria da circulação entre bairros com vias de apoio; a integração desse bairro com o BRT e coletivos; rotas alternativas para a avenida Augusto Montenegro; rotas alternativas também para o transporte intermunicipal na Região Metropolitana de Belém e as ocupações do território.
“A criação do novo bairro prevê melhorias de integração com o restante da cidade, já que a área ainda não está totalmente consolidada. Essa integração criará uma identidade própria ao bairro, a partir dos empreendimentos habitacionais que estão crescendo no local,”, explicou Danilo.
O prefeito de Belém e presidente do CDU, Zenaldo Coutinho, ressaltou a importância de a Prefeitura dar atenção para o bairro Antônio Lemos. “A expansão urbana já está ocorrendo naquela área e a regulamentação do local é importantíssima”, destacou o prefeito.
Câmaras – A reunião do CDU seguiu com a divulgação dos conselheiros que farão parte das Câmaras Técnicas Setoriais do CDU. São três as Câmaras: a Técnica de Análise Normativa e Legislação; a Técnica de Empreendimento e Operações; e a Câmara Técnica de Estudo e Monitoramento do Plano Diretor de Belém.
A composição das Câmaras é feita por membros de entidades que já fazem parte do CDU. A Câmara Técnica de Análise Normativa e Legislação é composta por representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém (AAPBEL), da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará (ADEMI), da Câmara Municipal de Belém (CMB), da Secretaria Municipal de Planejamento (Segep) e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem).
Da Câmara Técnica de Empreendimento e Operações fazem parte a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará, a Universidade Estadual do Pará (Uepa), e as Secretarias Municipais de Habitação (Sehab) e de Economia (Secon).
Os integrantes da Câmara Técnica de Estudo e Monitoramento do Plano Diretor de Belém são do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará, da União Nacional por Moradia Popular do Pará (UNMP-PA), da União Geral dos Trabalhadores do Estado do Pará (UGT), das Secretarias Municipais de Urbanismo (Seurb) e de Saneamento (Sesan), além da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB).
A secretária municipal de urbanismo e conselheira do CDU, Annete Klautau, disse que a composição do Conselho é bem plural, mas que é necessária a contribuição das entidades, tanto da sociedade civil, quanto do município. “Temos vários representantes aqui e a importância da pluralidade é muito grande, para construirmos uma cidade melhor, com a colaboração vinda de vários lugares, o que demonstrará a eficiência dentro das Câmaras Setoriais”, destacou Annete Klautau.
CDU - O CDU é composto por representantes da sociedade civil e dos poderes executivo e legislativo do município de Belém. Dentre as atribuições do CDU estão a fiscalização do cumprimento das diretrizes da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e a gestão do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Os atuais membros do CDU são responsáveis por acompanhar os resultados da evolução urbana da capital paraense e deliberar sobre o processo de elaboração, revisão e regulamentação do Plano Diretor do Município de Belém e outras legislações urbanísticas.
