Há 13 anos, quando sancionada, a Lei Maria da Penha foi celebrada como um dispositivo avançado para coibir a violência contra a mulher. Antes dela o tema era tratado como "crime de menor potencial ofensivo", tanto que cabia à própria mulher levar ao seu agressor a intimação para que ele comparecesse a uma delegacia. Além disso as penas acabavam reduzidas ao pagamento de cestas básicas. E mesmo depois de tantos anos as opiniões ainda se dividem em relação à efetividade da lei.
Engajada nesse debate a Prefeitura de Belém, por meio da Agência Distrital de Icoaraci, promoveu na manhã deste domingo, 25, a Caminhada da Paz com o tema “Lei Maria da Penha-13 Anos Combatendo a Violência contra a Mulher”.
“Os inúmeros de casos de violência contra a mulher e de feminicídio são provas de que a lei não está funcionando em sua totalidade, mas não acho que o problema seja omissão das autoridades. A mulher ainda sente medo do agressor depois da denúncia. Sempre fica aquela dúvida. E se ele sair da prisão? Como vou ficar?”, comenta a assistente social da Central do Cadastro Único, Lidiane Cardoso.
Para a assistente social atos como a Caminhada da Paz reforça a necessidade de união das mulheres na defesa de direitos. “Hoje estamos aqui para mostrar que estamos juntas e para acolher toda aquela que precisa de ajuda.A prefeitura de Belém está preparada para receber cada uma delas nos Cras, nas unidades de básicas e nos atendimentos especializados. A mulher não precisa ser agredida fisicamente para nos procurar”, garante Lidiane.
Durante os 5km de percurso da caminhada a alegria tomou conta até mesmo daqueles que não participavam do evento, como a professora aposentada Djanira Trindade de 77 anos. “É uma alegria muito grande ver a prefeitura apoiando esse tipo de evento aqui em nosso distrito. E hoje comemoro com todo prazer os 13 anos da lei Maria da Penha e a participação do nosso agente distrital representando nosso prefeito”,disse a aposentada.
As histórias das sobreviventes da violência doméstica podem se juntar a milhares de outras, mas muitas só podem ser contadas por quem realmente vivenciou. “É muito triste e revoltante passar por tudo isso sozinha e ainda mais grávida de seis meses. Ao chegar em casa, peguei meu marido com outra e ainda fui agredida por ele ao ponto de perder meu bebê. Mas não tive coragem de denunciá-lo com medo das consequências. Me casei de novo e mais uma vez sofri violência doméstica tanto verbal como física. Tinha vergonha do meu corpo porque ele só me chamava de baleia”, conta Greicekelly,de 35 anos.
Superação- Hoje, com 26 quilos a menos, a professora de ritmos superou as agressões impostas pelos ex-maridos, mas ainda há uma medida protetiva a favor de Greice.
Mãe da Aline, Taissa e Alice, Samara Lima, de 27 anos, já ensina as três filhas como se deve agir em caso de violência doméstica. “Durante anos eu sofri com esse tipo de violência, mas por medo. Minha filha mais velha tinha apenas dois anos de idade, ele foi ao extremo da violência, não respeitava nem as filhas. Eu tinha vergonha e medo de denunciar, mas precisei tomar uma atitude para deixar de apanhar. Hoje ensino as minhas filhas que é preciso denunciar sim, o agressor, ou você pode não viver o amanhã” explica Samara.
Mas a caminhada não reuniu apenas mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica ou que buscam justiça dentro da lei. Vários homens também se uniram a elas para mostrar que em briga de marido e mulher todos precisam colocar a colher. ”Mulher não merece sofrer nenhum tipo de violência. Eu sou totalmente contra homem que pratica esse tipo de crime, e hoje estamos aqui para mostrar para uma sociedade machista, que nossas mulheres merecem o melhor. O melhor carinho, melhor tratamento e todos os elogios possíveis. E a prefeitura de Belém está de parabéns em apoiar e promover tudo isso”, comenta Janiel Lira, de 47 anos.
A Lei- A Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira sancionada em 7 de agosto de 2006 com o objetivo de estipular punição adequada e coibir qualquer tipo de violência doméstica, seja física, psicológica, patrimonial ou moral contra a mulher.
