No final da manhã desta sexta-feira, 6, durante uma reunião, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) conheceu uma série de ações direcionadas aos índios venezuelanos da etnia Warao, desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Belém.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura apresentou, aos representantes do MPPA, um balanço das ações desenvolvidas, desde 2017, voltadas aos refugiados da Venezuela. A criação de um grupo de trabalho foi definida ao final da reunião, que também contou com a presença de representantes da Organização das Nações Unidas (ONU).
No auditório da sede do poder executivo municipal, o prefeito Zenaldo Coutinho recebeu Manoel Santino, procurador-geral de Justiça, em exercício, juntamente com uma equipe de procuradores do MPPA. O prefeito fez um breve histórico das ações destinadas aos cerca de 600 venezuelanos cadastrados pela prefeitura, sendo 577 da etnia Warao.
Anyoli Sanabria, coordenadora do Território Amazônia e chefe do escritório da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em Belém; Janaína Galvão, representante em Belém do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur/ONU), também participaram da reunião.
Warao em Belém - O prefeito Zenaldo Coutinho se mostrou sensível às condições de vulnerabilidade das famílias Warao, como também aos venezuelanos de uma forma geral.
De acordo com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), a comunidade Warao ocupa 11 áreas localizadas em diversos bairros da capital paraense, dentre os quais, Campina, Tapanã, Marco e Mangueirão.
A Funpapa demonstrou também que os abrigos para os migrantes em Belém, de responsabilidade da Prefeitura, estão situados nas avenidas Perimetral e João Paulo II. Ainda que não estejam cadastrados, venezuelanos recebem o atendimento socioassistencial no Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado, vinculado à Funpapa, local onde são identificadas as vulnerabilidades e realizados os encaminhamentos do que chegam.
Ações - O prefeito falou sobre as ações da Prefeitura de Belém. “Estamos atuando dentro e fora dos abrigos. Temos dois abrigos e atuamos também no caso daqueles que estão em outros espaços, como casas. Realizamos não só o acompanhamento, mas garantimos a alimentação e ações de inclusão em programas que reforcem o direito dos indígenas”, destacou o prefeito.
“Na área de educação, mantemos as escolas de transição nos abrigos do município e do estado, fazendo a formação das crianças e atividades pedagógicas, incluindo as famílias. Mas estamos sendo surpreendidos com o novo e intenso fluxo de migrantes chegando em nossa cidade, e, por isso, nos reunimos com o Ministério Público”, detalhou Zenaldo Coutinho.
À Fundação, o prefeito determinou que seja efetuado o aluguel de um prédio para ser transformado em um grande abrigo. O espaço deverá comportar a convivência de cerca de 600 migrantes. A Prefeitura de Belém pretende disciplinar o dia a dia dos abrigos de responsabilidade do município. A intenção é organizar a rotina e preservar a integridade de todos, sobretudo das crianças.
Ministério Público - O procurador Manoel Santino recebeu relatórios dos técnicos com informações sobre o trabalho realizado pela Prefeitura. Ele informou que enviará ofício ao Ministério Público Federal (MPF) dando ciência das informações e da realização da reunião.
“O Ministério Público quer saber no que pode ajudar no caso dos venezuelanos. Foi uma reunião proveitosa e saímos daqui satisfeitos com o que a Semec vem fazendo, a própria área de saúde, e vamos juntar esforços para cuidar dessas pessoas que merecem ser asseguradas de seus direitos”, avaliou Santino.
O procurador chamou a atenção sobre o caso de uma criança Warao, acampada com a família na praça Felipe Patroni, , localizada em frente à sede do MPPA, no bairro da Cidade Velha, que quase foi atropelada por um ônibus, enquanto jogava bola.
Sesma e Semec - O titular da Sesma, Sérgio de Amorim, apresentou um relatório técnico com o número de atendimentos realizados, desde setembro de 2017, mês de chegada dos índios Warao à capital. “Foram mais de seis mil atendimentos feitos aos indígenas, até o momento, por meio do ‘Consultório na Rua’, programa desenvolvido pela Sesma”, disse Amorim.
O programa Consultório de Rua conta com uma equipe multiprofissional que atua com um veículo equipado com recursos médicos. Se em 2017 o quadro dos indígenas era de fome e desidratação por conta dos grandes deslocamentos, atualmente, a situação é de enfermidades com risco de morte e, por isso, muitos são monitorados 24 horas ao dia e recebem medicamentos de longo tratamento.
Em novembro deste ano, crianças da educação infantil e do ensino fundamental menor - do 1º ao 5º ano - serão submetidas ao exame de avaliação no processo da escola de transição, com a mudança para o ensino regular. Essa foi uma das informações contidas no relatório da Semec apresentado pela secretária Socorro Aquino.
“Estamos atendendo a 102 crianças nos abrigos disponibilizados de Belém. Cuidamos dos menores, mas as famílias participam de oficinas oferecidas pela Sesma e por outras secretarias”, assegurou Aquino. Para melhor qualificar a atenção à etnia, a Secretaria criou a Coordenação de Educação Indígena.
Social - A Funpapa tem atuado para reforçar a política social do município e com isso constituir uma rede de articulação com as esferas federal, governo estadual, agências internacionais como a ONU e órgãos como o MPPA, no intuito de atender, de forma estruturada, às famílias indígenas e venezuelanos em geral. "Em 2017, apenas 15 Warao habitavam Belém, dois anos depois, o número saltou para 350", relatou Adriana Azevedo, presidente da Funpapa.
