Os avanços e os desafios na área da saúde na capital paraense foram apresentados na tarde de quinta-feira, 19, pelo secretário municipal de saúde, Sérgio de Amorim, aos vereadores presentes na Câmara Municipal de Belém (CMB), durante a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019. Participaram ainda da sessão, membros de entidades ligadas à saúde, integrantes do Conselho Municipal de Saúde, servidores e população em geral.
Dentre os investimentos apresentados, o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) destacou os contínuos investimentos da gestão municipal, que no primeiro quadrimestre investiu 19,4% dos seus recursos em saúde, sendo 4,4% acima dos 15% estipulados pela Constituição Federal. O financiamento municipal somou quase R$ 179 milhões e foi maior que o repasse de R$ 142,6 milhões do Governo Federal, o que, de acordo com o secretário, reforça o subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) direcionado a Belém.
“São números que comprovam a determinação da gestão municipal em aplicar recursos para reestruturar a rede municipal de saúde, melhorando cada vez mais a assistência à população, promovendo a saúde, reduzindo índices de doenças, ampliando o acesso às medidas preventivas e outras ações que visam à qualidade de vida da população”, destacou Sérgio de Amorim.
Unidades de saúde - Ainda na apresentação, o destaque também ficou para as entregas da Unidade de Referência em Saúde da Mulher, em janeiro deste ano; e do Hospital de Retaguarda Dom Vicente Zico, em março.
“Até o final do ano, Belém contará com cinco Unidades de Pronto Atendimento, quando serão entregues as UPAS do Jurunas e da Marambaia. Vale lembrar que, quando o prefeito Zenaldo Coutinho assumiu, o município contava apenas com uma UPA”, frisou o secretário, complementando que também serão entregues as Unidades Básicas do Portal da Amazônia e Castanheira, ainda este ano.
Outros avanços estão na vigilância em saúde, que conseguiu reduzir a incidência de doenças como zika, chikungunya e dengue e intensificar a vacinação. A Sesma também descentralizou os testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites virais; ampliou o número de cirurgias de esterilização de cães e gatos; realizou a capacitação de 316 batedores de açaí e cadastrou mais de 3 mil estabelecimentos pela Vigilância Sanitária, entre outros feitos.
A sessão foi acompanhada pelos vereadores e presidida pelo vereador Fabrício Gama (PMN), vice-presidente e líder da Comissão de Economia e Finanças da CMB. “A Câmara de Belém tem tido uma participação contínua na gestão do prefeito Zenaldo Coitinho, o que é importante para a aprovação de recursos. Na área da saúde, sou testemunha do avanço e desse compromisso. Que Belém possa receber cada vez mais atendimento de qualidade e humanizado”, disse Fabrício.
A prestação de contas na área da saúde está prevista no artigo 36 da Lei Federal complementar número 141/2012 para dar transparência e visibilidade aos recursos e investimentos nos serviços de saúde.
