Todos os dias, a Ordem Pública do Município retira, em média, 30 faixas e placas instaladas por promotores de festas em todos os bairros da cidade, em dois turnos, pela manhã e à tarde.
Há uma semana, agentes da Prefeitura de Belém estão promovendo uma operação de fiscalização, ordenamento e combate à poluição visual na avenida Augusto Montenegro. A operação é motivada pelo descumprimento de um acordo firmado entre a Ordem Pública e os donos dessas faixas, no qual, eles concordaram em colocá-las às quintas-feiras e retirá-las às segundas, mas não estão cumprindo a parte deles.
Ações - As ações de fiscalização e ordenamento contam com 40 fiscais da Ordem Pública, dois agentes da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SeMOB), dois da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb), dois da Secretaria de Meio Ambiente (Semma) e agentes da Guarda Municipal de Belém (GMB), por meio do Grupo de Ações Táticas, Grupamento de Ronda da Capital (Rondac) e Canil.
Na operação em curso na avenida Augusto Montenegro estão atuando 28 servidores, sendo que 10 são fiscais do Código de Postura do Município, dois da Semma, quatro da Secretaria de Saneamento (Sesan), dois da SeMOB e mais dez do Rondac.
“Já que o acordo firmado não está sendo cumprido, vamos tomar as providências apropriadas. Durante toda esta semana, haverá ações pela cidade com a retirada das faixas de festas e faremos com que a notificação chegue até ao responsável, para que eles paguem as multas cabíveis ou até mesmo que ocorra o cancelamento da festa”, alertou Elizete Cardoso, coordenadora geral da Ordem Pública.
Os agentes de Ordem Pública estão percorrendo toda a cidade de Belém, removendo as faixas que não foram retiradas no tempo acordado. Elizete ressalta que a cidade não deve ser alvo de poluição visual: “A cidade tem que ser bem cuidada para que seja bem vista, seja por quem vive nela ou por quem vem a passeio”, destacou a coordenadora.
Além das faixas, a Ordem Pública também está fazendo a retirada de placas que atrapalham o tráfego pelas calçadas da cidade, o que fere o Código de Posturas do Município.
Serviço: As denúncias sobre poluição visual e desrespeito ao Código de Postura do Município podem ser feitas na sede da Ordem Pública, localizada no primeiro andar da Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira, ou pelo número 98488-4200.
