Por desconhecimento ou motivações pessoais, muita gente constrói calçadas em frente a seus imóveis fora dos padrões legais. O setor de Código de Posturas do Município trabalha, diariamente, fiscalizando irregularidades nas construções dessas calçadas e notificando para adequação dentro do que estabelece a legislação.
De acordo com o Código, as calçadas adequadas devem ser planas, não podem ter nenhuma elevação, degraus, inclinação, revestimento ou obstruções de qualquer natureza à circulação dos pedestres. “A população precisa entender que a calçada é de todos e a acessibilidade é primordial. A Prefeitura entrega as calçadas padronizadas, mas a população vai e deforma, construindo como quer e desobedecendo as normas”, alerta o diretor do setor de Código de Posturas da Secretaria de Urbanismo (Seurb), Jacyntho Campina.
Denúncias - Todos os dias, o setor de Código de Posturas recebe mais de 15 denúncias de calçadas irregulares. Desse total, em torno de três infratores corrige o local, após a notificação e o prazo de 10 dias dado pela Prefeitura. O restante é corrigido por meio da demolição ou retirada coercitiva pela fiscalização. “Encontramos as situações mais inusitadas e das mais variadas possíveis, como escadas, garagens, elevações, defensas, vasos e diversos obstáculos nas calçadas”, explicou Jacyntho.
No primeiro semestre deste ano, o setor de Código de Posturas recebeu 185 denúncias por telefone, aplicou 110 notificações, fez 25 correções e 82 demolições de irregularidades.
Adequação - Quem quer construir novas calçadas ou reformá-las, deve apresentar o projeto à Seurb para avaliação. O órgão também faz a orientação gratuita sobre o padrão adequado de calçadas.
Em frente às novas construções, todos os novos empreendimentos imobiliários devem adotar o padrão de calçadas com acessibilidade. Um acordo entre a Prefeitura, o Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon) e Associação dos Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), estabelece que os prédios novos devem se adequar à exigência, sob pena de não conseguirem a licença final de obra.
Manutenção - Junto ao trabalho de fiscalização, a Prefeitura de Belém também investe em novas calçadas padronizadas. Desde o começo da atual gestão, mais de 10 quilômetros de calçadas, adequadas aos padrões de acessibilidade, com sinalização tátil e rampas, foram construídas em diversas vias do centro da capital.
Neste ano, um programa específico de manutenção de calçadas em vários bairros está sendo executado pela Seurb e já recuperou mais de quatro mil metros quadrados nas vias, com recursos que somam, até o momento, cerca de R$ 520 mil. No total, mais de 20 pontos de calçadas estão previstos para ser recuperados nos bairros centrais e nos distritos.
“Na avenida Visconde de Souza Franco, por exemplo, estamos reformando as calçadas dos canteiros e as das paradas de ônibus. E no percurso do Círio, desde a igreja da Sé até a Basílica Santuário de Nazaré, vários trechos estão passando por reparos”, destacou o diretor de Obras Civis da Seurb, Reinaldo Leite.
Praças - A Prefeitura também já revitalizou mais de 30 praças na capital paraense, que receberam reforma de calçadas e adequação ao padrão de acessibilidade, com piso de sinalização tátil e rampas de acesso. “Nesse momento, estamos com obras de manutenção na calçada de pedras portuguesas da praça Batista Campos e reformas nas calçadas das praças Dalcídio Jurandir, Alberto Ramos, Eduardo Angelim, Ver-o-Rio, Thiago Way, Bíblia, Bruno de Menezes, Dorothy Stang, Espaço da Criança e praça da avenida Romulo Maiorana com travessa Humaitá. E já estão programadas manutenções nas calçadas das praças do Relógio, Dom Pedro II, da República e da Cruz”, detalha o engenheiro.
Ao longo da avenida Augusto Montenegro, de ambos os lados, a população conta com cerca de 20 mil metros quadrados de calçadas largas, niveladas e sinalizadas para garantir a acessibilidade. Esse quantitativo aumentará com a entrega da obra do BRT até Icoaraci.
Serviço: A população pode denunciar qualquer irregularidade em calçadas pelo número 3039-3707, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. As denúncias podem ser anônimas.
