A Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (Comdac) promoveu, nesta segunda-feira, 18, um café da manhã em alusão ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar para homenagear esses profissionais que atuam no recebimento de denúncias de maus-tratos, trabalho infantil, violência sexual e outros.
O evento ocorreu na sede da Funpapa e reuniu conselheiros tutelares, diretores e representantes do Comdac. Eduarda Louchar, diretora geral da Funpapa, destacou como fundamental o trabalho que os conselheiros tutelares desenvolvem no município. “Buscamos valorizar o segmento que é necessário na comunidade para garantir os direitos das crianças e adolescentes. O conselho está vinculado a Funpapa, e damos a retaguarda para que os conselhos tutelares possam ter uma estrutura necessária e condizente para desenvolverem a sua missão”, explicou Eduarda.
Conselheiros - “Sinto-me bem, pois consigo garantir os direitos de crianças e adolescentes que são violados pela família e pelo poder público”, contou Gabriel Sampaio, conselheiro do Distrito Administrativo da Sacramenta (DASAC) que atende os bairros do Barreiro, Telegrafo, Sacramenta, Pedreira, Maracangalha e Fátima.
Para Rafaela Tavares, que há quatro anos é conselheira tutelar do Distrito Administrativo de Outeiro (DAOUT), exercer a função é a possibilidade de transformar vidas. “É uma honrar poder garantir esses direitos e poder mudar o futuro das crianças do nosso município através da assistência”, disse a conselheira.
Murilo Monteiro, presidente do Comdac, falou sobre a importância do Conselho Tutelar e dos conselheiros. “Somos um órgão colegiado, autônomo, pertencente à administração pública, caracterizado pela pluralidade de membros, composto por cinco membros titulares e cinco suplentes. E a atuação do conselheiro é fundamental, pois ele é a porta de entrada das demandas da sociedade”, destacou o presidente.
Assistência social - Buscando atualizar e capacitar os conselheiros, a Funpapa e o Comdac vão promover no início de 2020 uma capacitação focada na politica de assistência social, onde será apresentado todos os serviços e os espaços de acolhimentos para embasar a atuação dos mesmos. Além de realizar fiscalização e aplicação das políticas públicas que são voltadas à população infanto-juvenil.
Profissão - A função de conselheiro tutelar foi instituída há 29 anos junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselheiro tutelar é um cargo público escolhido por votação junto à comunidade para lutar pelos direitos das crianças e adolescentes dentro dos distritos. Atualmente, Belém conta com cerca de 40 conselheiros tutelares nos oito distritos de Belém.
