Nesta quarta-feira, 11, teve início o I Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, no auditório da Universidade da Amazônia (Unama), promovido pela Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa). O evento faz parte das ações da Coordenação de Proteção Social Especial de Média Complexidade, que possibilita uma discussão da temática para sensibilização de todos para realidade do município. O evento segue até quinta-feira, dia 12.
Para Fernando Conduru, técnico em referência no serviço especializado em abordagem social da Funpapa, a problemática do trabalho infantil impede que muitas crianças vivenciem as etapas necessárias ao amadurecimento cognitivo e emocional saudável. “A criança ou o adolescente em labuta precoce está na tentativa de angariar renda para o sustento da família. E o nosso grupo de trabalho vem pensando estratégias de combate ao trabalho infantil e ao trabalho desprotegido”, explicou Fernando.
Serviços - Durante o evento foram apresentados os trabalhos que são realizados por meio de serviços especializados em abordagem social em áreas de circulação pública, onde crianças, adolescentes e familiares são identificadas e encaminhadas aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, e aos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), que contam com equipe psicossocial que montam um plano individualizado para atendê-los.
Segundo a presidente da Funpapa, Adriana Azevedo, a fundação desenvolve as ações relacionadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que parte do Sistema Único de Assistência (SUAS), que atua de forma articulada nos serviços de fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes e trabalhos sociais com as famílias.
“Trabalhamos para garantir os direitos das crianças e os adolescentes que estão em idade produtiva do trabalho, buscamos incluí-los no programa de aprendizagem e serem encaminhados para o programa jovem aprendiz, que é um trabalho protegido no contra turno da escola. O objetivo é que ele tenha seus direitos trabalhistas garantidos e, a partir daí, construir um novo projeto de vida”, explicou a presidente.
A forma digna para o ingresso no mercado de trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos é o Menor Aprendiz e com isso combater o trabalho infantil. “Trabalhamos em parceria com a Funpapa no sentido de encaminharmos os adolescentes em idade apta ao trabalho, que são assistidos pela Prefeitura e que possam entrar como aprendizes em empresas que são notificadas para contratar essa classe de profissionais”, ressaltou Deise Mácola, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho.
