"Estou realizada. Sou muito grata à Prefeitura de Belém. Pra mim é uma bênção”. Esse era o sentimento de Maria José Lima Silva, que há 30 anos esperava ter o local de moradia regularizado no conjunto Carmelândia, na avenida Augusto Montenegro. Um sonho que se tornou realidade com a entrega de 350 títulos de propriedade às famílias do residencial, no lançamento do programa Terra da Gente, que ocorreu no início da tarde desta sexta-feira, 26, na arena Guilherme Paraense (Manguerinho). O evento marcou pouco mais de cinquenta dias da gestão do prefeito Edmilson Rodrigues.
A dona de casa, Sheila Andreza da Silva, 34 anos, acordou cedo, arrumou a filha Maria Gabrielle de 2 anos e 3 meses e junto com a sua mãe, Osmarina da Silva, 68 anos, 30 como moradora do Carmelândia, foi receber o seu título de propriedade. “Hoje é um dia de muita alegria para nossa família, pois, vamos ter um documento que vai reconhecer o nosso direito de moradia, pelo qual lutamos a vida toda. Agradeço ao prefeito Edmilson Rodrigues em nos dar, de forma definitiva, a propriedade do nosso chão”, declarou emocionada.
Também emocionado, o diretor-presidente da Codem, Lélio Costa, disse que era uma grande alegria poder cumprir um sacerdócio que é promover justiça social, por meio da regularização fundiária. "Só quem já viveu em uma terra sem documento, ameaçado de expulsão ou de ser retirado à força, sabe da importância de ter um documento registrado em cartório, garantindo a propriedade e a condição de viver em paz”, afirmou.
Parceria - O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, elogiou o trabalho dos técnicos da Codem, agradeceu a parceria com o governo do Estado e demonstrou esperança com a nova política de regularização fundiária do município: “Não tem coisa mais triste para um pai de família, um trabalhador ir dormir preocupado que a qualquer momento a justiça venha tirá-lo do lugar onde mora. Por isso, é muito importante que, com esse trabalho que estamos começando via Codem, possamos avançar na garantia da titulação dos que mais necessitam e fazer acontecer a justiça social, por meio da regularização fundiária municipal com a garantia da moradia.”
A Prefeitura de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), e Governo do Estado assinaram protocolo de parceria para regularização fundiária na capital, que atualmente tem 60% dos imóveis não legalizados, sem regularização fundiária, ou seja não detém o documento da moradia.
O programa prioriza a entrega de 20 mil títulos, ao longo do governo, sendo emitidas entre 4 mil e 6 mil regularizações por ano. “Quando se fala de política de moradia, para além da política habitacional, a gente fala de urbanismo humanizado da cidade, que é um desafio muito amplo. Entre as grandes estratégias e tarefas, regularizar os imóveis é uma das mais importantes", destaca Edmilson Rodrigues.
Segurança jurídica - Lélio Costa explicou que a partir deste momento, com o lançamento do programa Terra da Gente e a entrega dos títulos, a população terá segurança jurídica, com o documento da moradia registrado em cartório. “Nós simplificamos os processos, enxugamos as metodologias e colocamos novas tecnologias para diminuir o tempo e o custo. Fazer com que a regularização fundiária chegue a quem mais precise em Belém. Pois, muitas vezes, essas pessoas não conseguem, por exemplo, dinheiro junto ao banco para fazer o financiamento", esclareceu.
Programa Terra da Gente - É um novo modelo mais ágil e legal para a garantia definitiva ao cidadão da terra em que ele reside. A regularização fundiária garante o acesso permanente ao título de propriedade, um direito social de famílias, principalmente as mais carentes.
O programa Terra da Gente terá uma Comissão Permanente que será criada por meio de Decreto, este responsável pela regularização fundiária de interesse social e pela regularização fundiária de interesse específico. O Programa obedecerá as normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.465/2017 (LREURB) e pelo Decreto Federal nº 9.310/2018, em áreas situadas em Belém que serão demarcadas e estabelecidas por Portaria, formulada pela Comissão Permanente e validada por Decreto Municipal.
A comissão será formada pela Companhia de Desenvolvimento da Área Metropolitana de Belém (Codem), Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), Procuradoria Geral do Município de Belém (PGM), Secretaria Municipal de Economia (Secon), Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) e pela representação dos Cartórios de Registro de Imóveis de Belém.
A entrega dos títulos ocorre em conjunto dos técnicos da Codem, Defensoria Pública do Estado, Cartórios de Registro de Imóveis e da Prefeitura de Belém.
Para ampliar e complementar o trabalho de regularização de propriedades, o governador do Pará, Hélder Barbalho, convocou a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) para trabalhar com a Codem. De acordo com o governador, a intenção é entregar às famílias atendidas um cheque do programa Sua Casa e ofertar material de construção para melhoria habitacional. "Portanto, nós vamos celebrar essa parceria para que possamos dar, além do título, a melhoria na habitação. Vamos continuar trabalhando juntos nas soluções para que Belém seja uma cidade melhor para se viver", assegurou o governador do estado, em pronunciamento no evento.
"Fazer com que as pessoas tenham o direito de título de propriedade. Essa é uma ação essencial e estratégica”, finaliza o prefeito de Belém.
