Escutar, acolher, mediar e solucionar. As quatro palavras definem o perfil do ouvidor, que neste dia 16 de março é celebrado em todo o Brasil. “Ser um ouvidor é ser um articulador de soluções. O ouvidor é aquele que representa a população diante da Prefeitura”, descreve a primeira mulher indígena titular da Ouvidoria Geral do Município de Belém (OGM), Márcia Kambeba.
O objetivo da Ouvidoria Geral do Município de Belém, cumprindo a competência estabelecida na lei municipal nº 8.493/2005, é ouvir com atenção e mediar demandas referentes à prestação de serviços da administração pública municipal ou ainda das organizações privadas que utilizam recursos públicos na prestação de serviços à comunidade, na busca constante da solução para reclamações ou sugestões, com maior brevidade.
“A gente quer é fazer com que a Ouvidoria seja a voz da nossa gente, com que a gente escute essa voz e que a gente consiga ajudar. A Ouvidoria quer somar as forças e chegar à população.Vamos levar você, através de sua demanda, até a Prefeitura”, assegura a ouvidora Márcia Kambeba.
A atribuição da OGM é receber e apurar denúncias, reclamações, críticas, comentários e pedidos de informação sobre serviços não atendidos, mal executados ou casos de abuso de poder. Manifestações que podem ser feitas através do canal de atendimento 162, tanto por celular quanto por telefone fixo. Durante a ligação é gerado um protocolo que constará no sistema de atendimento da Ouvidoria, o SisOuv. O cidadão também tem a opção de enviar a demanda para o e-mail ogm.belem@cinbesa.com.br, por onde devem ser encaminhados dados como o nome completo, idade, CPF e sexo, anexados à manifestação. “Através desses dados a gente vai poder protocolar, e a pessoa pode entrar direto no site (belem.pa.gov.br/ouvidoria) e consultar se a manifestação está sendo encaminhada, se está em triagem ou se já foi finalizada”, explicou o coordenador técnico- setorial da OGM, Gilberto Xipaya.
Dados - Só nos três primeiros meses de 2021, no período de 04 de janeiro a 15 de março, a Ouvidoria de Belém atendeu cerca de 280 manifestações. O tempo de resposta para demandas recebidas é de vinte a trintas dias, mas a Ouvidoria está respondendo à população em tempo hábil de oito dias. Entre os principais assuntos demandados estão as denúncias e solicitações de informações sobre serviços da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e Secretarias Municipais de Urbanismo(Seurb), Saúde (Sesma) e Saneamento(Sesan).
Para a celeridade da solução das demandas a Ouvidoria de Belém conta com dez colaboradores, sendo cinco indígenas trabalhando nas áreas de coordenadorias técnica, administrativa e financeira. E ainda a cooperação dos ouvidores descentralizados que podem ser encontrados nas secretarias e ajudam no procedimento de receber e encaminhar as demandas para a Ouvidoria do Município, tornando o trabalho mais ágil.
“Demandas anteriores nós temos resolvido muitas. Por exemplo, uma questão de lixo ou entulho. A pessoa liga para cá e entramos em contato com a secretaria responsável para saber se a demanda pode ser atendida. Então é legal essa sintonia. Tudo isso só é possível porque a gente trabalha em uma cadeia que interliga as secretarias”, disse Kambeba, titular da OGM.
Projetos - Desde o início da gestão na pasta da Ouvidoria diversos projetos em prol da população foram articulados, com destaque para a “Ouvidoria Itinerante” que visa ir aos bairros da capital para montar um espaço e distribuir panfletos, formulários e ouvir sugestões, críticas, denúncias e etc. Destaca-se também o projeto que pretendem levar a Ouvidoria às escolas. “A gente quer tornar essa ouvidoria mais humanizada e fazer isso é justamente dizer para as pessoas que existe uma ouvidoria municipal onde elas podem ser ouvidas e acolhidas”, enfatizou a ouvidora.
Para Márcia Kambeba, ser a primeira mulher indígena Ouvidora Geral do Município de Belém, é abrir um novo caminho. “Em 405 anos de Belém nunca um indígena, seja homem ou mulher, ocupou um cargo de chefia ou de primeiro escalão na prefeitura de Belém. Então a gestão do Edmilson Rodrigues e do Edilson Moura abre um novo cenário, onde as mulheres emergem”, assegurou Márcia Kambeba.
Serviço - Devido à pandemia o atendimento presencial no prédio da Ouvidoria Geral do Município, localizado na Tv. Almirante Wandenkolk, está sendo feito de forma remota. Para entrar em contato a população poderá ligar para 162 ou utilizar o e-mail ogm.belem@cinseba.com.br
As informações sobre o atendimento da OGM podem ser acompanhadas pelas redes sociais Instagram e Facebook: Ouvidoria Geral do Município de Belém.
“Que as pessoas nos procurem, porque nós estamos sempre aqui dispostos a dialogar e a ouvir. Estamos aqui para ouvir as possíveis ideias de parcerias.E, claro, quando passar a pandemia a gente quer ter esse contato mais próximo do munícipe indo até eles através da nossa Ouvidoria Itinerante”, enfatizou Márcia Kambeba.
