"O Belém Inteligente é a tecnologia voltada à produção da justiça social, do desenvolvimento com equilíbrio ecológico, com respeito à natureza e com participação social. A tecnologia em si é importante, mas ela perde totalmente a importância se for apenas um instrumento tecnológico sem substrato social. Essa é a riqueza do nosso projeto", destacou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, no lançamento do projeto Belém Inteligente, Metrópole Amazônica da Inovação.
A cerimônia de lançamento ocorreu na manhã desta sexta-feira, 3, no auditório Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), bairro de Nazaré.
O prefeito afirmou que, além da inovação tecnológica, é preciso se preocupar com as questões para diminuição das desigualdades socioespaciais como, por exemplo, o combate à fome. "O nosso projeto é nesse caminho", ressaltou.
Parceria estrutural
No evento, o prefeito e instituições de ensino e tecnológicas formalizaram parceria na assinatura do projeto para a instalação de infraestrutura para suporte de Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nos termos da legislação federal.
O prefeito também assinou o documento que autoriza a manifestação de interesse para consultoria de concepção e implantação do sistema de informação de Belém e o termo de adesão à iniciativa "Um Milhão de Oportunidades Para Adolescentes e Jovens" do Fundo das Nações Unidas Para Criança (Unicef).
Quase no mesmo momento, Edmilson Rodrigues assinou a carta de adesão ao Projeto IARA, que visa transformar a capital paraense em uma Smart City, modelo de cidade que busca gerar eficiência nas operações urbanas, mantendo o desenvolvimento econômico, por meio de inteligência artificial.
O propósito do programa Belém Inteligente é sistematizar o conjunto de ações que apresentam Belém como a cidade da inovação. Na gestão do prefeito Edmilson Rodrigues na Prefeitura de Belém essa inovação tecnológica inteligente inclui políticas públicas, inclusão social, participação cidadã e combate às mazelas que a afetam a humanidade.
Belém já desenvolve projetos inovadores
A Prefeitura de Belém já desenvolve projeto de inovação e tecnologia, como, por exemplo, o Programa Municipal Terra da Gente, gerenciado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), no qual 4.438 títulos de propriedades às famílias de diversos bairros da capital, que foram habilitados no programa.
O Terra da Gente utiliza tecnologia avançada para levantamento por imagens das áreas mapeadas no município, identificando imóveis irregulares.
Na área da saúde, a Unidade Básica de Saúde (UBS) Portal da Amazônia desenvolve o atendimento de telemedicina à população com especialistas do Hospital Israelita Albert Einstein, de São Paulo.
A participação cidadã é um grande marco na inovação tecnológica para o município, com o Fórum Permanente de Participação Cidadã Tá Selado, implantado desde 2021.
Os programas Donas de Si e Bora Belém, que inauguram no Brasil um modelo de renda cidadã para mulheres da periferia, na sua maioria, visando capacitação e geração de redes de empreendimentos populares para as beneficiárias, também são exemplos do uso tecnológico para inclusão social e combate à pobreza.
Orçamento com participação cidadã
O orçamento da Prefeitura aprovado na Câmara Municipal de Belém (CMB) foi definido por meio da participação cidadã e disponibilizou espaços e equipamentos - computadores e pontos de internet - para que os moradores de todos os bairros e distritos pudessem apresentar as propostas de melhorias, para que fossem incluídas no Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).
Conforme os dados sistematizados pela coordenação do Tá Selado, o processo teve a participação de 42 mil cidadãos e cidadãs em 2021. A plataforma tecnológica do programa visa expandir as formas de interação com a população, para que as decisões sobre o destino das cidades sejam cada vez mais exemplos da efetiva ação de cidadania.
O titular da Coordenação Geral de Planejamento e Gestão (Segep), Cláudio Puty, ressaltou que a gestão pública só tem a ganhar com a implantação da tecnologia e inovação com desenvolvimento de políticas públicas, além de equipamentos tecnológicos.
"O Programa Belém Inteligente integra ações de diversas secretarias municipais, com a ideia sustentável e de inovação nas práticas da gestão. O objetivo é ter um governo participativo e transparente, cujo o objetivo principal é mudar para melhor a cidade de Belém", explicou o secretário.
Parceria - Para agregar e agilizar a implantação de projetos inovadores tecnológicos a Prefeitura de Belém firmou parceria com diversas instituições de ensino tecnológico e entidades empresariais, como a Universidade Federal do Pará (UFPA) e Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).
"Nada melhor do que se fazer essa parceria entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), que desenvolve pesquisa nessa área com as prefeituras. Belém parte na frente se tornando uma das participantes dessa rede, que é a maior rede de inteligência artificial do Brasil. Nós vamos buscar soluções inteligentes para a cidade de Belém", afirmou o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Aldebaro Klautau.
O programa Belém Inteligente é articulado em oito eixos:
HUB Gestor:
Sistema integrador das informações sobre as ações inovadoras locais.
Economia Inovadora:
Fomento e incentivo à economia popular, criativa, inovadora e colaborativa.
Pensar Verde:
Práticas dos povos originários e novas tecnologias articuladas pelo desenvolvimento sustentável.
Incubadoras de Start-ups:
Apoio à capacitação humana e tecnológica no desenvolvimento de novos processos e negócios.
Investimento 2.0:
Estratégias públicas na atração de investimentos em projetos inovadores sintonizados com a cidade.
Galera DEV (Desenvolvimento):
Formação de jovens no desenvolvimento de linguagens, programações e conteúdos digitais.
Gestão Participativa:
Qualificação de processos inovadores de participação popular nas decisões orçamentárias e na fiscalização da gestão pública.
WI-FI Aberto:
Democratizar o acesso à internet com a ampliação da rede pública de cabos e das redes internas.