Como parte do processo de retomada econômica, após o caos pandêmico ocasionado pela covid-19, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), realizou diversas ações de incentivo aos pequenos empreendedores da capital e das áreas rurais das ilhas de Belém.
Reformas de feiras e mercados municipais - Conforme convênio assinado pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e o governador do estado, Helder Barbalho, 17 mercados municipais serão totalmente reformados na capital.
Nessa primeira etapa, serão revitalizados o Mercado de Icoaraci, Mercado da Terra Firme, Mercado da Pedreira (Casa do Bife), Mercado da Pedreira, Mercado do Guamá e Mercado de Farinha do Guamá.
Dados da Secretaria de Economia de Belém indicam que somente nessa primeira etapa R$ 47.892.010,97 estão sendo investidos pelo poder público para reformar os seis mercados, que terão prazos de entrega que variam de oito até 12 meses.
“Todo esse processo foi acompanhado e sugerido em audiências públicas abertas aos feirantes, moradores e à população de Belém, que puderam opinar no projeto e nas alocações das feiras provisórias padronizadas, montadas próximas a essas feiras, com o objetivo de garantir a continuidade das atividades econômicas dos feirantes e do abastecimento da população durante as obras”, explicou o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro.
Mercado de São Brás - O Mercado de São Brás é outro espaço arquitetônico e turístico da capital paraense, onde também ocorrem atividades econômicas de feiras, vai receber da Prefeitura de Belém reforma e requalificação com investimentos de cerca de R$ 50 milhões.
O projeto contará com uma grande área de lazer, contendo restaurantes, mezanino, além de estacionamento e novos espaços para os cerca de 330 permissionários da Secon e auxiliares que atuam no local.
Rosana Martins trabalha há 31 anos no Mercado de Brás, no setor de ervas medicinais. A permissionária esteve neste mês de agosto, junto com as demais representações do Complexo, na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, acompanhando as propostas apresentadas pela Codem e Secon para o novo mercado.
“Só o fato de estarmos participando e debatendo o futuro do mercado de São Brás é uma grande satisfação para nós, trabalhadores, que dedicamos tantos anos de nossas vidas nesse espaço”, destacou Rosana.
A obra do Mercado de São Brás tem previsão para ser concluída em 18 meses. Todos os trâmites administrativos serão realizados até o final deste mês de agosto. E, após essa etapa, será aberto o processo licitatório para escolha da empresa executora.
Entrega de utensílios de trabalho - Para fortalecer ainda mais as vendas dos feirantes, a Prefeitura de Belém e Governo do Estado entregaram, em 2021 e 2022, freezes, fogões, balanças, facas e diversos materiais de uso diário para os trabalhadores de dez feiras de Belém, entre elas o Ver-o-Peso, Feira da 25, Complexo da Pedreira, Complexo do Guamá, Feira da Batista Campos, Feira da Cremação, Feira do Jurunas, Mercado de Santa Luzia, Feira do Açaí e Mercado de São Brás.
Auxílio emergencial - A Secon realizou o cadastramento dos permissionários que atuam como ambulantes para o recebimento, pelo Governo do Estado, do Auxílio Emergencial, como forma de minimizar os impactos ocasionadas pela Pandemia.
Além disso, devido ao sinistro ocorrido na ponte de acesso à ilha de Caratetua, a Prefeitura de Belém, por meio da Secon, realizou o cadastramento dos barraqueiros, auxiliares e ambulantes afetados economicamente com a queda na movimentação. O auxílio beneficiou 873 trabalhadores e trabalhadoras, com ajudas que variaram de R$ 500 a R$ 300 reais durantes seis meses.
Ordenamentos e Padronização - Os trabalhadores informais que atuam em frente às calçadas do hospital da Santa Casa de Misericórdia do Pará, no bairro Umarizal, receberam novos equipamentos totalmente padronizados para a comercialização de lanches e variedades. A entrega dos equipamentos é parte do programa Calçada Legal, realizado em parceria do governo estadual com a Prefeitura de Belém, por meio da Secon.
“Antes, nós corríamos da Secon, agora, eles nos deram a oportunidade de nos legalizar e ainda ganhar um equipamento digno para o nosso trabalho”, revelou Andréa de Nazaré Lima, que há 7 anos atua em frente ao hospital com a venda de refeições.
Complexo do Ver-o-Peso - O principal cartão postal de Belém passou a ter lavagens e ordenamentos contínuos, com o apoio das secretarias municipais de Saneamento (Sesan) e Urbanismo (Seurb) e da Guarda Municipal de Belém (GMB) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob).
Além disso, a Prefeitura de Belém, por meio da Secon, realizou o ordenamento e padronização dos equipamentos dos trabalhadores e trabalhadoras do Complexo Turístico Ver-o-Rio e também do centro comercial, como na Praça da Mercês e Praça Dom Pedro II.
A Secon também contribuiu com o ordenamento e a cessão de equipamentos padronizados em diversas feiras itinerantes e eventos apoiados pela Prefeitura de Belém na nossa cidade, já que grande parte dos pequenos empreendedores não possuem estrutura para a comercialização dos produtos.
Apoio em eventos - Entre os eventos inclusos com o apoio da Secon estão o Arraial da Nossa Gente, Arraial da Pavulagem, X Forum Social Pan-Amazônico (X Fospa), Feira do Pescado, Feira das empreendedores da ilha de Outeiro, Feira de Mulheres Pretas, Donas de Si, Feira Lutero Musical, Feira das Pretas, Feira na Atividade do Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua, Ecofeira Permanente do Horto Municipal, Feira na Festa da Chiquita, Feira na Atividade da Assembleia Geral de Consagração de Ministros, Feira no XXVII Aniversário do Bairro Curió-Utinga e Feira de Economia Solidária Cultural.
Capacitação profissional de jovens - A Secon, por meio do Portal do Trabalhador, realizou cursos de capacitação profissional voltados para os jovens no primeiro emprego, que puderam participar de oficinas sobre “elaboração de currículo” e “atendimento ao público”.
Além disso, jovens de Belém e da ilha do Combu tiveram a oportunidade de tirar a carteira de marinheiros fluviais auxiliares. O curso de formação de aquaviários foi ministrado e certificado pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, em parceira da Prefeitura de Belém, por meio da Secon e Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben).
Segundo o secretário municipal de Economia, Apolônio Brasileiro, “a iniciativa da Prefeitura visou promover a qualificação e regularização profissional dos jovens que dependem economicamente dos nossos rios, além de beneficiar diretamente o turismo na capital, no Combu e nas demais ilhas de Belém, cada vez mais visitadas pelos turistas e pela própria população da nossa cidade”, destacou o titular da Secon.
Apoio ao produtor rural - A Prefeitura de Belém também promoveu cursos de capacitação realizados pelos técnicos do Secon aos pequenos produtores da agricultura familiar na ilha de Cotijuba, com o objetivo de preparar esses trabalhadores e trabalhadoras para novas culturas que gerem rendimento e subsistência, com foco no desenvolvimento sustentável. As capacitações rurais foram em piscicultura (criação de peixes), hortaliças e administração rural.
Feiras itinerantes, voltadas para a economia criativa, artesanatos, recicláveis e comercialização dos produtos de agricultores familiares de Belém e ilhas também contou com o apoio na Secon. Foi o caso da Feira da Agricultura Familiar em Mosqueiro, que ocorreu na praça do Carananduba no mês de julho, considerado o melhor período para as vendas.
“Em 2021 foi um sucesso a Prefeitura realizar conosco essa feira em plena as férias. Por isso, agora em 2022, eu trouxe minha filha para tirar uma renda extra”, contou dona Oneide Santana, de 73 anos.
Outro grande marco no incentivo à produção rural nas ilhas de Belém foi a realização da Conferência Municipal de Produção Familiar e Agroecologia, realizada em junho de 2022, no auditório da Fundação Escola Bosque, na Ilha de Outeiro.
O encontro, coordenado pela Secon, envolveu a participação ativa dos produtores da agricultura familiar das ilhas de Mosqueiro, Cotijuba e Outeiro, com os representantes de órgãos de todas as esferas, além instituições públicas e privadas de pesquisa e ensino, com o objetivo de debater as demandas e experiências da agricultura familiar, farmácia nativa, regularização fundiária, segurança alimentar e produção sustentável em Belém.
“A partir de tudo que foi apresentado na Conferência Municipal de Produção Familiar e Agroecologia, todos os agentes envolvidos nesse processo vão buscar juntos formular políticas públicas efetivas e sustentáveis que fortaleçam a agricultura familiar e a economia local, nas áreas insulares, rurais, urbanas e periurbanas da capital”, explicou o secretário de economia, Apolônio Brasileiro.
Abastecimento local - Após dois anos de comercialização do peixe apenas nas feiras e mercados e pelo sistema de entrega a domicílio, em decorrência da pandemia de covid-19, a Feira do Pescado voltou a ocorrer presencialmente, em 2022, em três espaços da cidade: Aldeia Cabana, Centur e Parque Shopping.
A iniciativa da Prefeitura de Belém, por meio da Secon e do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuária e da Pesca (Sedap), teve como meta levar à mesa da população peixes de boa qualidade, com preços mais acessíveis, já que são comercializados diretamente com os fornecedores.
Os preços praticados na Feira do Pescado estavam, em média, 30,5% mais baratos que os demais pontos comerciais de Belém. Todos os produtos foram vendidos seguindo a tabela de preços estabelecida pela organização da Feira do Pescado.
Para garantir o abastecimento do pescado na capital durante o período da Semana Santa, a Prefeitura de Belém, publicou nos meses de abril de 2021 e 2022 os Decretos Municipais que garantiram a fiscalização e o controle da saída do peixe da capital para outras localidades, dando maior segurança para quem desejou manter a tradição de consumir pescado durante a Semana Santa.
Valorização do servidor - Artesanato, confecções, perfumaria, comidas regionais e serviços de beleza foram comercializados na I Feira das Servidoras da Secretaria Municipal de Economia, na Praça Milton Trindade, o Horto Municipal de Belém, em comemoração ao dia das mães. A ação foi uma forma de incentivo e valorização do talento das servidoras que também promovem o empreendedorismo.
No incentivo à cultura e ao turismo, as servidoras puderam realizar um tour guiado dentro do Teatro da Paz e no Palacete Bolonha. No lazer, todas as quintas-feiras acontece o futebol dos servidores.
A Secon tem atuado também com diálogo direto com os servidores e servidoras do órgão, com as ações de promoção à saúde, lazer e turismo. Entre os serviços e ações ofertados estão atividades relacionadas ao Março Lilás, Outubro Rosa, Novembro Azul, caravana de doação de sangue ao Hemopa, vacinação contra H1N1, testes rápido de covid-19.
