A garantia de políticas públicas destinadas à comunidade indígena da etnia Warao na capital paraense vem se destacando no cenário nacional e internacional. Ainda em 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a Prefeitura de Belém como colaboradora para o atendimento aos refugiados, registrado no I Relatório Cidades Solidárias – proteção e integração de pessoas refugiadas do plano local da ONU.
O prefeito da cidade, Edmilson Rodrigues, destaca que Belém virou rota de migrantes e refugiados da Venezuela, principalmente os indígenas da etnia Warao. De acordo com dados da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), desde 2017, quando começou o fluxo migratório intenso na capital paraense, registrou-se um fluxo de quase 1.500 venezuelanos (entre indígenas e não indígenas).
Cerca de 600 deles permanecem em Belém, sendo que 194 estão no espaço de acolhimento municipal, localizado no bairro do Tapanã, e os demais concentrados no distrito de Outeiro. Por isso, a Prefeitura de Belém realiza diversas ações para os refugiados.
“Nosso governo atua em diversas áreas para atender a demanda de migrantes e refugiados de Belém. Inclusive, por meio de decreto, criamos um Grupo de Trabalho (GT), com atuação da Funpapa e secretarias municipais de Saúde (Sesma), de Saneamento (Sesan), de Educação (Semec) e Coordenadoria de Turismo de Belém (Belémtur), para a criação de políticas para os indígenas Warao”, frisa o prefeito de Belém.
Mapeamento da população indígena Warao - As ações e serviços realizados pela Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), para atender os Warao também é destaque no “Mapeamento do perfil epidemiológico da população indígena Warao”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesma).
Entre os serviços destinados aos indígenas Warao está o acolhimento oferecido no abrigo do bairro do Tapanã. O local, atualmente, conta com 194 indígenas venezuelanas recebendo assistência nas áreas da saúde, psicossocial, educacional, dentre outras.
Na capital paraense, os Warao participam também do processo de alfabetização e educação inclusiva. E na área da saúde foi justamente no período crítico da pandemia da covid-19 que os indígenas foram alvos da campanha de vacinação da Sesma.
Amparo às mulheres - Mas a preocupação da Prefeitura de Belém com o povo Warao só cresce. A Funpapa faz a busca ativa em toda a cidade para amparar as mulheres que precisam do auxílio da renda cidadã, Bora Belém, como uma política de combate à pobreza e à fome.
O Banco do Povo de Belém propõe o programa Donas de Si, que visa a capacitação e a integração de mulheres indígenas Warao em projetos de empreendimentos na cidade e também com o empreendedorismo digital, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Casamento - O primeiro casamento homoafetivo entre os Warao foi realizado pela prefeitura, em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Para o atendimento específico das crianças Warao, a Prefeitura de Belém firmou acordo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O objetivo é desenvolver políticas de acolhimento da população Warao, tendo em vista uma política integrada que garanta os direitos das crianças, como a proteção e segurança dos refugiados, assegurando os debates sobre as tradições culturais dos povos indígenas no ambiente urbano.
As ações integradas realizadas no município unem esforços institucionais para promover, cada vez mais, acesso a direitos, serviços básicos e inclusão social e econômica desta população, na perspectiva de motivar a cidadania neste grupo de refugiados indígenas, que escolheram Belém para viver. Essa cooperação foi reconhecida pelo Alto-comissariado das Nações Unidas para os refugiados (Acnur) em 2021.
Núcleo de Atendimento - Para atendimento específico dos que 194 estão no espaço de acolhimento municipal, localizado no bairro do Tapanã, e os demais concentrados no distrito de Outeiro, a Funpapa possui o Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (Namir).
O Namir está localizado na Avenida Rômulo Maiorana, 1.018, no Marco, e atua especificamente na elaboração, coordenação e execução de políticas públicas destinadas a eles. A Fundação cuida da política de assistência social em Belém.
O atendimento realizado pela Fundação é desenvolvido a partir da busca ativa ou de demanda espontânea. Assim, a Funpapa identifica as necessidades para, em seguida, encaminhá-los à rede socioassistencial, de acordo com especificidade de cada demanda.
Indígena atendido - O indígena venezuelano, Vitor Manuel Viana, vive no Espaço de Acolhimento para os indígenas migrantes e refugiados da etnia Warao, no bairro do Tapanã, é um dos beneficiados com esse serviço e diz se sentir bem com as políticas públicas voltadas para a comunidade.
“Aqui no abrigo aprendo muito, temos curso de português, futebol, voleibol, contamos com médicos e a equipe de enfermeiras que nos atendem quando estamos doentes. Sinto alegria, porque não temos muito dinheiro e se precisarmos de atendimento médico podemos contar com esse serviço”, comenta.
Vitor Viana diz, ainda, que “temos qualificação na área de manicure e no momento estou fazendo curso de soldagem. Aqui é a minha casa, tenho uma cama, água e também recebo um salário para comprar alguma coisa. E isso para mim é o suficiente”.
Sob a responsabilidade da Funpapa, é dado início à regularização de documentação pessoal e posterior inclusão aos programas sociais, dentre eles o Bora Belém, da Prefeitura Municipal de Belém, e Auxílio Brasil, do Governo Federal.
Há também atendimento psicossocial nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), com atendimentos realizados por equipes técnicas das áreas de psicologia, assistência social e pedagogia.
A Funpapa atua com a intenção de socializar e integrar o público migrante e refugiado, promovendo cidadania, dignidade e empregabilidade.
Assim, cerca de 20 migrantes venezuelanos foram encaminhados e contratados pela empresa Pagrisa. Todos de carteira assinada, com garantia plena de seus direitos sociais e trabalhistas. A perspectiva é que mais 30 sejam contratados.
Estagiária Débora Lopes, supervisionada pela jornalista Cleide Magalhães.
