As ouvidorias públicas têm a função de promover a interlocução entre os usuários de serviços e órgãos públicos, atuando como promotoras e agentes de mudanças em prol de uma gestão pública transparente, eficaz, participativa, ética e eficiente.
Por isso, a Prefeitura de Belém, por meio da Ouvidoria-Geral do Município (OGM), vem trabalhando em ferramentas de inovação para incentivar a participação social da população, na capacitação dos servidores, na transparência dos seus dados e informatização dos arquivos.
Agiliza Belém
Entre os projetos do Programa Belém Inteligente está o Agiliza Belém, que foi lançado no segundo semestre de 2022, pela Prefeitura de Belém, por meio do Grupo de Trabalho formado pela Companhia de Tecnologia da Informação (Cinbesa), Coordenadoria de Comunicação Social (Comus) e pelas Secretarias Municipais de Controle, Integridade e Transparência (Secont), de Finanças (Sefin) e de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), com coordenação da Ouvidoria-Geral do Município de Belém (OGM).
"O Belém Inteligente é a tecnologia voltada à produção da justiça social, do desenvolvimento com equilíbrio ecológico, com respeito à natureza e com participação social", destaca o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. "A tecnologia em si é importante, mas ela perde totalmente a importância se for apenas um instrumento tecnológico sem substrato social. Essa é a riqueza do nosso projeto", destacou Edmilson Rodrigues quando do lançamento do projeto Belém Inteligente, Metrópole Amazônica da Inovação.
A plataforma oferece a carta de serviços da Prefeitura reunindo as ações oferecidas pelos órgãos municipais à população de Belém. O objetivo é reduzir o deslocamento dos cidadãos aos órgãos públicos; e oferecer mais agilidade e padrão de qualidade no atendimento às demandas.
Por muito tempo, a população ficou afastada do protagonismo na decisão de políticas para a cidade, mas com o Agiliza Belém oferecendo mais espaço para avaliação, dá um passo a mais para uma participação social ativa.
“Tudo o que for feito para agilizar e melhorar a qualidade dos serviços é bem-vindo. É fundamental a participação popular em todos os serviços, sou da Cremação e venho acompanhando todo o processo de obras dos canais do bairro”, avalia o morador do bairro da Cremação José Ricardo Nascimento, mais conhecido como Casca.
Treinamento
O ciclo de formação dos ouvidores descentralizados dos órgãos municipais, que ocorre desde 2021, oferece orientação e treinamento para dar celeridade na resolução das demandas que chegam à Ouvidoria-Geral. Os servidores da Ouvidoria de Belém, após o órgão aderir à Rede Nacional de Ouvidorias, têm participado de cursos em execução de atividades, promovidos pelo Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (Profort).
“Os ouvidores descentralizados são peças importantes nesse processo de atendimento das demandas dos cidadãos", explica a ouvidora-geral, Márcia Kambeba. "Por isso, fazemos esse acompanhamento e nossa equipe sempre está em contato com eles para dar celeridade aos retornos. Aliado a isso, a nossa equipe tem participado dos cursos do Profort para então dar esse apoio aos ouvidores”.
FALA BR
Entre os benefícios da adesão à Rede Nacional de Ouvidorias, está a entrada da OGM na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação. Atualmente o sistema utilizado pela Ouvidoria é o SisOuv (Sistema de Ouvidorias) que, infelizmente, deixa a desejar em diversos pontos, como no detalhamento dos dados de registros, o que impacta negativamente nos relatórios trimestrais e anual. Por isso, o órgão, após análise do Fala BR, visa a mudar de plataforma para receber as demandas da população de forma gradual.
O que não muda é a forma de publicidade das informações a respeito das demandas da população. Por meio do Portal da Transparência (pelo link portaltransparencia.belem.pa.gov.br/ouvidoria/) o cidadão pode acompanhar detalhes como os tipos de manifestações, a quantidade de demandas por secretaria, as que foram resolvidas ou estão em andamento e muito mais.
Arquivo
Como forma de modernizar os arquivos do órgão, foi colocada em prática uma força tarefa de digitalização e catalogação dos arquivos internos da Ouvidoria-Geral a partir de 2010, com o objetivo de preservar a memória do órgão e organização da gestão.
Canais de atendimento
Para melhor atender ao cidadão nesse período de pandemia, a Ouvidoria criou WhatsApp para o recebimento de demandas, visando ao melhor atendimento e à celeridade do retorno à sociedade. Mesmo com o retorno do atendimento presencial, o contato por meio do aplicativo permanece aberto.
As manifestações das pessoas podem ser feitas também presencialmente no prédio da OGM (Rua Domingos Marreiros, 363, no bairro de Nazaré), por e-mail, site e Disque-Ouvidoria.
A Ouvidoria registra manifestações como reclamação, sugestão, elogio, solicitação e denúncia.
Serviço:
Para registrar as manifestações, as pessoas podem utilizar o WhatsApp (91) 98411-1155, e-mail (ogm.belem@cinbesa.com.br), Disque-Ouvidoria (162) e o site www.ouvidoria.belem.pa.gov.br.
