Uma das diretrizes da gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semec) é garantir o desenvolvimento integral e completo das crianças da rede municipal da educação. “A Prefeitura de Belém tem trabalhado a partir desta perspectiva de atendimento integral, que permite o exercício pleno da cidade”, afirma o vice-prefeito Edilson Moura.
Neste contexto, Belém já conta com 20 escolas da educação infantil, integrando o projeto Unidade Amiga da Primeira Infância (Uapi), desenvolvido em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para promover serviços de excelência para a primeira infância com um olhar intersetorial, aliando saúde à educação. A partir de março de 2023, novas escolas irão integrar o projeto Uapi.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), é parceira do Unicef na proteção à criança. “É uma alegria poder cuidar da primeira infância numa ação intersetorial entre educação, saúde e assistência”, comemora a titular da Semec, Márcia Bittencourt, ao falar da parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa).
Garantias e direitos
As Uapis estão passando por formação específica para atender melhor crianças até 6 anos. São médicos e enfermeiros em curso de aperfeiçoamento com o tema: "Atenção integrada às doenças prevalentes na infância". A ideia é desenvolver habilidades nestes profissionais para o cuidado na primeira infância e garantir direitos fundamentais nesta fase inicial da vida.
Avanços - A Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Jaime Teixeira, de Icoaraci, já apresenta ações consolidadas, segundo as diretrizes definidas na Uapi.
A boa notícia veio da diretora da escola, Lucielle Ferreira da Costa. “Ainda enfrentamos os desafios de fortalecer essa relação intersetorial entre educação e saúde, mas avançamos e estamos numa parceria com a Sesma, que esteve conosco durante seis meses com o Odontomóvel atendendo as crianças”. Além disso, continua a diretora, “a escola recebeu profissionais para a multivacinação e atualização da carteira vacinal”.
Vacinação para os trabalhadores da educação
Em 2021, a Prefeitura de Belém garantiu a antecipação da vacinação contra a covid-19 para todos os trabalhadores da educação municipal, o que possibilitou a reabertura das escolas, assim que as autoridades de saúde liberaram o funcionamento dos espaços e reduziu a incidência da doença na rede. Belém foi uma das primeiras capitais a proteger os trabalhadores da educação contra a doença.
Guardiões da Saúde - A Semec, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a Universidade Federal do Pará (UFPA), lançou o projeto Guardiões da Saúde na Educação, que monitorou casos de covid-19 nas escolas municipais e evitou adoecimentos e mortes.
O Guardiões utiliza um aplicativo para acompanhar em tempo real o comportamento da pandemia de covid-19 nas unidades municipais de educação. Os trabalhadores da educação são treinados pela Sesma e seguem vigilantes aos casos suspeitos de covid-19 nas escolas.
Saúde mental: psicólogos e assistentes sociais nas escolas
A partir de 2023, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), vai consolidar a inserção do profissional de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. A Lei Federal Nº 13.935, aprovada em dezembro de 2019, determina que o poder público assegure o serviço à comunidade escolar da rede pública.
Cabe agora aos municípios e estados procederem com a implementação da lei. O prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é defensor incansável da lei e segue na luta pelo reconhecimento destas categorias como profissionais da educação e é dele a iniciativa de inserção destes profissionais nas escolas, desde que ainda era deputado federal.
Atuação multiprofissional - A Semec trabalha com um projeto piloto de inserção de profissionais da psicologia em atuação multiprofissional (assistente social e pedagogia).
“Esse processo é acompanhado por um Grupo de Trabalho composto por várias entidades, como os nossos conselhos profissionais, Universidade Federal do Pará e pesquisadores destas categorias, em respeito ao saber-fazer, uma vez que é uma política inovadora que passou 20 anos para ser reconhecida em nível federal”, explica Camila Malcher, à frente da Coordenação Integrada de Educação e Saúde (Cines) da Semec.
Prefeitura de Belém e Unicef entregam kits de absorventes para estudantes
A Prefeitura de Belém e o Unicef também estiveram juntos para promover a dignidade menstrual de adolescentes de baixa renda e pessoas de rua em situação de vulnerabilidade social. O combate à pobreza menstrual tem papel relevante também para reduzir a evasão escolar.
Dos 10 mil kits recebidos do Unicef, seis mil foram destinados à Semec e os outros quatro mil para a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), que distribuiu para adolescentes em situação de vulnerabilidade social, por meio do Fórum Permanente de Participação Popular - Tá Selado.
A reforma e revitalização de unidades escolares também são uma prioridade da Prefeitura. Até agora, dezesseis novas unidades foram entregues, para alegria de alunos e orgulho dos pais, que vêem os filhos bem cuidados e com educação de qualidade.