Criação de um comitê municipal amplo, com representantes da sociedade civil, para ser feito um diagnóstico sobre os migrantes, refugiados e apátridas: levantar as prioridades e necessidades da capital paraense e apresentar ao Governo Federal, com o objetivo de avançar no atendimento desses grupos.
Este foi o compromisso assumido pela Prefeitura de Belém durante uma reunião, nesta terça-feira, 28, com a agência da ONU Alto-comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
O encontro ocorreu no período da manhã no gabinete da Prefeitura, com representantes do Acnur, da Fundação Papa João XIII (Funpapa) e da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep). A pauta tratou da construção de ações de políticas públicas integradas, com foco nas áreas da assistência, saúde e educação para refugiados, migrantes e apátridas que vivem no município.
Para o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, é importante “criar essa ponte para agilizar ações voltadas para esses grupos na assistência social, educação e saúde: de fundamental importância, no sentido de possibilitar a todos vida com dignidade”.
A representante da Acnur em Belém, Janaina Galvão, pontuou como relevante o trabalho realizado na capital para atender da melhor forma os refugiados e migrantes, como a recente criação de um grupo de trabalho liderado pelo Ministério da Justiça, visando à construção da Política Nacional para Refugiados e Migrantes.
“O Acnur apresentou também ao prefeito uma proposta de termo de cooperação entre a Agência Acnur e a Prefeitura de Belém, para aprofundar o trabalho que já vem sendo realizado em benefício da população refugiada e migrante aqui", adiantou Janaina Galvão. "A proposta é que esse termo de cooperação seja assinado já em abril”.
Certificado
Em 2021 e 2022 Belém recebeu certificação da Organização Internacional para as Migrações (OIM) como uma das capitais com desenvolvimento de políticas exemplares para refugiados, com ênfase na assistência aos indígenas Warao que vivem na capital e ilhas.
A garantia de políticas públicas às comunidades indígenas da etnia Warao na capital paraense, por exemplo, é destaque nacional e internacional. Em 2022, a Organização das Nações Unidas reconheceu a Prefeitura de Belém como colaboradora para o atendimento aos refugiados, registrado no I Relatório Cidades Solidárias – proteção e integração de pessoas refugiadas do plano local da entidade.
