A partir do tema “Belém – Mairi: Conquistas e (Re) Existências dos Povos Indígenas” a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) e da Coordenação Antirracista de Belém (Coant), lança nesta quinta-feira, 13, o Abril Indígena.
Na programação, que marca a celebração do 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas em Belém, constam debates sobre as identidades, lutas e desafios dos povos indígenas, por meio de palestras, comunicações orais, exposições fotográficas, oficinas e feira de artesanato indígena.
O evento é realizado no auditório Ismael Nery, no Centur, das 9h às 17h. Paralelamente, as escolas municipais estarão com programações diversas em referência à cultura indígena.
Políticas de inclusão
Para garantir políticas públicas de reconhecimento, fortalecimento e de inclusão às comunidades indígenas, a Prefeitura de Belém instituiu em 2021, na Secretaria Municipal de Educação, a Coordenação de Educação Escolar de Indígenas, Imigrantes e Refugiados (Ceeiir).
O objetivo é desenvolver política educacional, com base na interculturalidade e respeito a todos os povos, assegurando os direitos sociais das crianças e garantindo os debates sobre as tradições culturais dos povos indígenas no ambiente escolar.
As ações integradas realizadas no município unem esforços institucionais para promover, cada vez mais, acesso a direitos, serviços básicos e inclusão social e econômica com a perspectiva de assegurar a cidadania destas populações. Essa cooperação foi reconhecida pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os refugiados (Acnur) em 2021.
Cabe à Ceeiir ofertar atendimento na rede municipal de ensino a crianças indígenas, imigrantes e refugiadas em idade escolar pautado em bases freireanas, com o resgate da concepção de educação democrática e popular, e coibir qualquer tipo de discriminação, preconceito ou negação de direitos.
Em 2022, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu a Prefeitura de Belém como colaboradora importante para o atendimento aos refugiados, registrado no I Relatório Cidades Solidárias – proteção e integração de pessoas refugiadas do plano local da entidade.
Acesso à educação escolar
Ao garantir acesso prioritário à matrícula na rede municipal de ensino, formações continuadas e monitoria direcionadas à equipe de docentes, a Ceeiir assegurou a inclusão de 258 indígenas de diversas etnias brasileiras e estrangeiras. Nela se encontram 241 estudantes venezuelanos Warao e 17 indígenas brasileiros matriculados, representando outras etnias, dentre elas: Baré, Xakanywa, Tikuna, Hexkariana, Galibi-Marworno, Kumaruara, Borari, Juruna, Arapiun, Xipaya, Tupinambá, Guajajara.
Considerando a urgência de construir uma perspectiva de ensino multiétnica, a liderança indígena Kokoixumti Tembé assumiu a coordenação da Ceeiir, junto com outros professores da rede, para dar início aos trabalhos de reconfigurar o atendimento que era ofertado a este público desde 2017. Ao reconhecer a necessidade de garantir uma educação integral com dignidade humana e territorial aos sujeitos de direitos, foi efetivada a Lei nº 11.645/2008, que adota a história e a cultura indígena no currículo da educação básica.
Nos últimos dois anos a política de atendimento escolar aos indígenas, imigrantes e refugiados foi ampliada e fortalecida no governo municipal. A demanda para a educação desses grupos cresceu 12%, resultando no aumento de ofertas de vagas que alcançou a UEI Itaiteua, a Escola Municipal de Educação Fundamental Monsenhor José Maria Azevedo e a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Demo, ampliando para 29 as unidades educadoras dessas populações.
Grupo de Trabalho
O prefeito Edmilson Rodrigues, presente na abertura do evento, destaca que Belém virou rota de migrantes e refugiados da Venezuela, principalmente os indígenas da etnia Warao. Esse fluxo migratório de indígenas e não indígenas vem crescendo desde 2017. Atualmente, 140 estão no Espaço de Acolhimento Municipal do Tapanã, recebendo apoio da atual gestão nas áreas de assistência, saúde, psicossocial, educacional, dentre outras.
A gestão municipal atua em diversas áreas para atender à demanda de migrantes e refugiados em Belém. Por meio de decreto, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) com ações conjuntas da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e secretarias municipais de Saúde (Sesma), de Saneamento (Sesan), de Educação (Semec) e Coordenadoria de Turismo de Belém (Belemtur), para a consolidação de políticas para os indígenas Warao.
Para o atendimento específico das crianças Warao, a Prefeitura de Belém firmou acordo de cooperação com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
