Um Homem de 60 anos foi detido pela Guarda Municipal de Belém no início da tarde desta terça-feira, 16, na Tv. 1° de março, bairro da Campina, após cometer o crime de descarte irregular de lixo. O flagrante aconteceu após o Subprocurador Geral do Município, Dr. Rosemiro Salgado, presenciar o crime ambiental e acionar a GMB que de imediato chegou ao local e constatou o fato.
“Ao chegarmos ao local, nos deparamos com o cidadão retirando o entulho do carrinho de mão e despejando na calçada. Abordamos e explicamos que a prática de descarte irregular é crime”, disse o GM Edinilson Furtado.
A guarnição também entrou em contato com o departamento de resíduos sólidos (DRES) da Secretaria de Saneamento- SESAN que foi ao local e fez o recolhimento do carrinho de mão “boi sem rabo” e do entulho que foi descartado irregularmente. O material apreendido foi levado ao depósito do órgão municipal de Saneamento, onde deve ficar até a decisão judicial sobre sua destinação.
Segundo os fiscais do Dres, o homem detido, já é conhecido pela equipe e já teria sido orientado e notificado pela fiscalização. Diante da situação, de reincidência, os guardas municipais do Grupamento de Ações Táticas conduziram o carrinheiro para a Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal – DEMAPA para os procedimentos cabíveis, onde foi registrado um Termo de Circunstância de Ocorrência (TCO) pelo crime contra o meio ambiente onde deverá responder pelo crime que consta na Lei n° 9605, artigo 54, que trata sobre crimes de danos ambientais e que pode gerar pena de até cinco anos de reclusão.
A Prefeitura de Belém vem intensificando a fiscalização, com a Operação Carrinheiros (https://agenciabelem.com.br/Noticia/238810/operacao-de-combate-ao-descarte-irregular-de-lixo-e-realizada-nos-bairros-de-sao-bras-e-jurunas), por meio da Secretaria de Saneamento e parceria da GMB, para coibir esse tipo de crime na cidade que afeta a qualidade de vida da comunidade e o meio ambiente. É essencial que a população colabore e denuncie essa prática por meio do disque-denúncia da Guarda de Belém 153.
