Nos últimos quatro anos, a Prefeitura de Belém intensificou ações com o objetivo de melhorar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde em Belém. Nesse período, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) implantou um amplo processo de reestruturação na rede pública de saúde, com reformas e revitalizações de unidades, entrega de novos equipamentos e serviços, ampliação da cobertura do Programa Família Mais Saudável e a implementação do Aplicativo Saúde Belém Digital.
Em resumo, foram reformadas ou revitalizadas 34 unidades de saúde, garantindo melhores condições de atendimento à população. Entre os novos equipamentos entregues à população, destacam-se a Casa Rua Nazareno Tourinho, que se tornou referência nacional, e a Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Camillo Vianna.
Com a contratação de novos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e médicos do Programa Mais Médicos, a cobertura da Atenção Primária à Saúde (APS) chega a 85% da população por meio do Programa Família Mais Saudável. Fechando os principais destaques do processo de melhoria no sistema público de saúde, ressalta-se o Aplicativo Belém Saúde Digital que coloca a capital paraense como a primeira cidade brasileira a oferecer serviços de saúde digital para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com teleconsultas e teleorientações gratuitas.
Reformas e revitalizações
A prefeitura realizou reformas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas em diferentes distritos administrativos de Belém, incluindo Mosqueiro e Icoaraci. Os centros especializados e serviços de urgência e emergência também passaram por melhorias.
As reformas contemplaram UBS’s como as de Aeroporto e Bahia do Sol, em Mosqueiro, além das unidades de Icoaraci, Ilha do Combu, Cotijuba, Carananduba, Furo das Marinhas, Maracajá, Sucurijuquara, Portal da Amazônia, Parque Amazônia I, Eduardo Angelim, Paracuri 1, Terra Firme, Cremação, Guamá, Sideral, Jurunas, Outeiro, Tapanã, Pirajá, Maguari, Satélite, Providência, Maria do Brazão, Condor e Mestre Alarino, proporcionando um atendimento mais eficiente e humanizado à população.
A reestruturação também incluiu as Estratégias Saúde da família (ESFs) do Castanheira, Radional, Águas Lindas e Galo I. Também receberam obras de reforma os centros especializados, como a Casa da Saúde Família Mais Saudável Dr. João Fonseca Gouveia e o Centro Municipal de Especialidades Odontológicas (Cemo), ambos com melhorias significativas nas infraestruturas e nos serviços oferecidos.
As Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) de Icoaraci e da Sacramenta, a Central de Regulação do SAMU e a Brinquedoteca do Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti também passaram por melhorias para proporcionar atendimento mais rápido e eficaz à população.
Hospital Geral de Mosqueiro recebe reforma e modernização para atender melhor a população
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), concluiu a reforma e modernização do Hospital Geral de Mosqueiro, oferecendo à população local uma infraestrutura ampliada e mais eficiente para atendimentos de saúde de baixa e média complexidade. A unidade agora conta com um bloco cirúrgico totalmente reformado e equipado, o que permite a realização de procedimentos cirúrgicos com maior segurança e qualidade.
A modernização do hospital incluiu a aquisição de novos equipamentos, como foco cirúrgico moderno, instrumentais de última geração e rouparia adequada, garantindo a realização de cirurgias e partos com mais conforto e eficácia. Com isso, os serviços de partos e cirurgias, antes realizados em Belém, foram retomados no próprio distrito de Mosqueiro, proporcionando cuidados completos e especializados, sem a necessidade de deslocamento dos pacientes até a capital.
Além disso, a Prefeitura de Belém promoveu a troca de 90% dos leitos do Hospital Geral de Mosqueiro, garantindo condições mais adequadas para o atendimento à população. O hospital agora conta também com a presença de pediatra 24 horas por dia, assegurando que os pequenos pacientes tenham acesso a cuidados especializados em qualquer horário, tanto durante o dia quanto à noite.
Casa Rua
Entre os destaques do programa de reestruturação está a entrega da Casa Rua Nazareno Tourinho, em janeiro de 2022. O espaço, inédito na cidade, é especializado no atendimento e acolhimento em saúde da população em situação de rua, insegurança alimentar e refúgio. Acolhimento, condições básicas de alimentação, banho e curativos estão disponíveis no local, assim como linhas de cuidado em saúde mental, tuberculose, hanseníase, HIV/Aids e vacinação, além da reabilitação psicossocial, a partir de oficinas laborais e artísticas. O serviço da Casa Rua se tornou modelo nacional pelo atendimento especializado que oferece a pessoas em situação de rua.
“A Casa Rua é pioneira no trabalho realizado e passa a ser também referência para o Brasil e para cidades brasileiras que buscam aqui inspiração para realizar trabalhos similares, na perspectiva de desenvolver políticas para garantir o direito pleno à cidadania das pessoas que vivem nas ruas”, enfatizou o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues.
Programa Família Mais Saudável
Como um marco histórico para o Brasil e para os moradores da capital paraense, a Prefeitura lançou, no dia 24 de janeiro de 2024, o Programa Família Mais Saudável, antes Família Saudável.
O programa ampliou de 124 para 348 o número de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) atuando em Belém, saindo de uma cobertura de 28% para 85%, o que representa mais de um milhão de pessoas assistidas pelas equipes. A ampliação se estende para a saúde bucal, que antes possuía 19 equipes e agora passa a ter 132, saltando de 2% para 30% de cobertura.
As equipes do Família Mais Saudável são compostas por um médico, cinco ACS’s, um enfermeiro e um técnico de enfermagem, além das equipes de saúde bucal, formadas por um dentista e um técnico em saúde bucal.
Considerada a porta de entrada do usuário no SUS, os serviços da Atenção Primária são desenvolvidos por meio das Unidades Básicas de Saúde. Em 2023 foram contratados 213 médicos do programa Mais Médicos.
Paralelamente, foi realizado o Processo Seletivo Público (PSP) para a contratação de agentes de saúde. Foram contratados 1.120 Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e 295 Agentes de Combate às Endemias (ACE’s).
"Esses avanços na saúde pública em Belém se devem à nossa equipe, é claro, mas também à nossa parceria com o governo federal, que sempre é sensível às nossas demandas”, disse o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, sobre o programa Família Mais Saudável.
Avanço da saúde pública
Nos dois primeiros mandatos do prefeito Edmilson Rodrigues, quando foi implantado o Programa Família Saudável, a cobertura populacional da ESF chegou a 42%. Entretanto, quando reassumiu a gestão em 2021, essa cobertura havia caído para 21%.
O secretário municipal de saúde, Pedro Anaisse, enfatiza que essa ampliação e qualificação no modelo assistencial representam o resgate de um programa bem-sucedido da gestão do Prefeito Edmilson. “Estamos resgatando um programa iniciado há 24 anos que funcionou bem, mas infelizmente não foi potencializado por outros gestores. Mais do que aumentar o número de equipes, esta é uma mudança de modelo de assistência que nossa população precisa para garantir saúde e qualidade de vida”, ressalta o secretário.
Avanços na Saúde Bucal
O município retomou o atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ampliou os serviços do Centro Municipal de Especialidades Odontológicas (CEMO) para o bairro de Outeiro. Agora o CEMO, também conta com um laboratório de reabilitação oral e produção de próteses dentárias, oferecidos gratuitamente aos pacientes.
Além disso, a gestão municipal adquiriu 30 novas cadeiras odontológicas, 30 compressores e 30 autoclaves, que foram instalados nas UBS. Com a expansão da Atenção Primária à Saúde (APS) do Futuro, a saúde bucal também foi impactada positivamente, com a contratação de novos odontólogos e técnicos em saúde bucal para atender nas unidades. O número de equipes passou de 19 para 132, e a cobertura de atendimento subiu de 2% para 30%.
UBS fluvial
A UBSF Camilo Viana foi inaugurada em 2022 e desempenhou um papel fundamental durante a pandemia de covid-19, oferecendo exclusivamente suporte emergencial aos ribeirinhos. Devido ao sucesso no acesso às zonas mais distantes dos grandes centros, o projeto foi integrado ao Programa Saúde da Família, passando então a realizar atendimento contínuo nas ilhas de Belém durante três semanas de cada mês. O serviço beneficia cerca de quatro mil moradores de nove comunidades ribeirinhas, localizadas nas Ilhas Grande, Nova, Jutuba, Paquetá e Urubuoca. O investimento mensal no atendimento da UBSF é de R$ 200 mil, divididos igualmente entre o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
Escola do SUS
Em dezembro de 2023, a Prefeitura de Belém e a Universidade Federal do Pará (UFPA) assinaram o Termo de Cooperação, que garantiu a implementação da Escola do SUS municipal que tem como objetivo ações de educação permanente e formação de profissionais qualificados. A parceria entre a UFPA e a Sesma possibilita o aperfeiçoamento da assistência à população, garante novas oportunidades de aprendizado para os estudantes da UFPA e a criação de novos programas de formação para os profissionais do SUS.
Valorização dos servidores
Em 2024, a gestão municipal investiu na valorização dos ACS’s e ACE’s com a aprovação do reajuste de aproximadamente 50% no piso salarial desses profissionais, que passaram a receber R$ 2.424,00, um aumento significativo em relação ao valor anterior de R$ 1.550,00. Além disso, a gestão atendeu a uma demanda há muito tempo esperada pelos agentes: a implementação do vale-alimentação para todos os 2.698 ACS’s e ACE’s. Para completar essas conquistas, foi instituído o 14° salário, um abono salarial extra pago anualmente aos agentes.
Pandemia
A pandemia de covid-19 é um capítulo à parte nas ações realizadas pela prefeitura de Belém. Mais de 100 mil pessoas foram tratadas e recuperadas na rede de saúde municipal e no período mais grave da crise de saúde pública, o município abriu 200 leitos exclusivos, 16 estruturas de atendimento e adquiriu duas usinas de oxigênio para atender os pacientes da Covid-19.
A prefeitura vacinou ainda 339 indígenas Warao e aplicou 1.327 doses em pessoas em situação de rua, alcançando mais de 90% da população atendida com pelo menos duas doses de imunizantes contra a doença, o que colocou Belém entre as cidades brasileiras que mais avançaram na campanha de vacinação contra a covid-19.
“A forma como organizamos o atendimento aos casos da covid-19 em Belém, foi fundamental para que conseguíssemos enfrentar a pandemia naquele momento. Atendemos a todos e nenhuma unidade fechou as portas à população”, ressalta o diretor de Ações em Saúde da Sesma, Vitor Nina.
Modernização da Rede de Frios: Garantia de qualidade no armazenamento de vacinas
A rede de frios destinada ao armazenamento de vacinas passou por uma modernização significativa. Todas as salas agora estão equipadas com câmaras científicas, projetadas para manter as condições ideais de temperatura e umidade, essenciais para a preservação da eficácia das vacinas. Além disso, cada uma dessas câmaras científicas possui contratos de manutenções preventiva e corretiva, com atendimento disponível 24 horas por dia. Essa medida garante que qualquer problema técnico possa ser identificado e resolvido rapidamente, minimizando o risco de perdas e garantindo que as vacinas estejam sempre prontas para uso com a máxima segurança.
Cadastra Belém
O cadastramento no Sistema Único de Saúde (SUS) também foi aberto para a população de Belém. Por meio do Cadastra Belém, a Sesma cadastrou mais de 400 mil pessoas no sistema.
O recadastramento foi fundamental para garantir que a população tenha acesso a serviços como Consultas, Atendimento multiprofissional, Vacinação e Acompanhamento de Pré-Natal, Diabetes, Hipertensão, Tuberculose, Hanseníase, entre outros, oferecidos nas UBSs.
Descentralização do Tratamento de HIV
A Prefeitura de Belém iniciou o processo de descentralização do tratamento de pessoas que vivem com HIV/Aids pelo Distrito Administrativo do Guamá (Dagua). Desde de janeiro deste ano as UBS’s do Dagua vão oferecer o tratamento que hoje só é realizado no Centro de Atenção à Saúde em Doenças Infecciosas Adquiridas, a Casa Dia. Esse é um projeto piloto que será analisado e fortalecido para poder chegar aos outros distritos da capital paraense.
Saúde dos animais
Mais de 150 mil receberam vacinação e 12 mil foram cadastrados. O Município resgatou mais de mil animais doentes que ofereciam riscos à população nas ruas da cidade. Eles foram tratados, recuperados e apresentados em feiras municipais de adoção. Quase 400 já conquistaram famílias e ganharam lares seguros. A Prefeitura disponibiliza também o Castramóvel, que percorre os bairros e realiza cirurgia de castração de graça em cães e gatos de famílias com renda de até dois salários mínimos.
Saúde Belém Digital
Belém se destaca como a primeira cidade brasileira a oferecer serviços de saúde digital para os usuários do SUS com queixas clínicas leves, por meio de um inovador formato de teleconsultas e teleorientações gratuitas. O atendimento é realizado por meio de um aplicativo disponível para celulares que utilizam os sistemas operacionais Android e iOS, sem a necessidade de agendamento, proporcionando atendimento direto ao médico, sem custo de créditos do celular.
O secretário de Saúde de Belém, Pedro Ribeiro Anaisse, destacou o salto tecnológico como facilitador no atendimento médico à população da capital paraense. “O Belém Saúde Digital é Belém inovando no uso das tecnologias, para garantir o acesso democrático de todos os cidadãos. O aplicativo vem complementar a oferta de serviço da atenção primária. Este é um projeto inédito. Eu arrisco falar que é o maior projeto de saúde digital em execução no país”, enfatizou.
O Aplicativo Saúde Belém Digital (SBD), implantado em agosto de 2024, pode ser baixado gratuitamente nas lojas de aplicativos e funciona em redes 3G, 4G e 5G. Essa iniciativa transforma o acesso à Atenção Básica à Saúde em Belém, proporcionando mais facilidade e agilidade para todos os cidadãos.
Até o momento, cerca de 45 mil belenenses realizaram o cadastro no aplicativo. Mais de 47 mil atendimentos já foram realizados por meio da plataforma, com a maior procura (60,21%) pelos serviços de médicos generalistas e pediatras, que atendem de segunda a segunda, a qualquer hora do dia.
Além disso, a plataforma conta com uma equipe multidisciplinar destinada a ampliar a estratégia de orientação em saúde. A procura por esses profissionais, neste momento, inclui 18,60% em Nutrição, 18,32% em Psicologia e 2,87% em Educação Física.
Um dos principais objetivos do Saúde Belém Digital é dar suporte inovador para a estrutura já estabelecida do serviço público. Ao permitir que os usuários tirem dúvidas de saúde a partir de sintomas leves, a plataforma ajuda a desafogar filas nas unidades de urgência e emergência. É também uma ferramenta confiável para combater fake news e desserviço relacionados à saúde.
Para usufruir dos serviços, pessoas maiores de 18 anos e seus dependentes devem ser cadastrados pelos Agentes Comunitários de Saúde em uma Unidade Básica de Saúde de Belém.
Próximas etapas do SBD
Atualmente, o aplicativo está em sua primeira versão. Segundo a Sesma, em breve ele passará por novas atualizações, que permitirão a integração de dados com os serviços da rede municipal de saúde e dos hospitais universitários. Isso significa que tanto os usuários quanto os médicos terão acesso ao histórico do paciente, incluindo os atendimentos realizados na rede municipal de saúde e nos hospitais universitários.
Reconhecimento
Em outubro, representantes da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi) do Ministério da Saúde (MS) visitaram o escritório do projeto Saúde Belém Digital, acompanhados por membros da Sesma. Durante a visita, eles conferiram o projeto e consideraram que a saúde digital em Belém é uma evolução que traz importantes benefícios à população.
As ações da Prefeitura de Belém na área da saúde são um reflexo de um compromisso sério com o bem-estar da população. As reformas, ampliação de serviços e inovações tecnológicas têm garantido uma saúde pública mais eficiente, inclusiva e humanizada. Com programas como o Família Mais Saudável e iniciativas como o Saúde Belém Digital, Belém segue avançando na construção de um sistema de saúde mais acessível e preparado para as necessidades da população.
