O programa da Prefeitura de Belém, É das Manas, lançado no início de 2021, por meio da Coordenadoria da Mulher (Combel), tem como objetivo garantir dignidade e promover políticas públicas para as mulheres do munícipio. Com atuação de forma efetiva, dividido em três eixos: saúde, segurança e educação e cidadania.
Nestes quatro anos de governo, a Combel promoveu ações voltadas para a promoção dessas políticas que impactaram a vida de muitas mulheres, como a Combel nos Bairros, a ação S.O.S. Manas, rodas de conversa com o tema “Assédio no ambiente de trabalho: como prevenir, reconhecer e enfrentar” nos órgãos municipais e a campanha de Combate à Importunação Sexual nos transportes públicos.
Segundo a coordenadora da Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel), Sandra Helena Cruz, “as políticas voltadas às mulheres em âmbito municipal sempre foram assistencialistas e esporádicas. Agora, a partir do É das Manas tivemos base para criar ações permanentes, que visam a emancipação das mulheres de Belém”.
Não é Não - De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), de janeiro a dezembro de 2022, foram computados 1.165 registros de importunação sexual em todo o Pará. Por isso, a Prefeitura vem intensificando sua campanha de combate à importunação sexual em diversos locais, além da atuação no transporte público, como praias e estádios de futebol. Com distribuição de adesivos e cartilhas sobre a conscientização de que a importunação é crime.
Casa da Mulher Brasileira – Um grande avanço da Prefeitura de Belém em políticas públicas voltadas para as mulheres será a instalação da Casa da Mulher Brasileira no município. O espaço integra diversos serviços voltados para a proteção e o acolhimento de mulheres vítimas de violência. A Casa ficará próximo ao Portal da Amazônia, no bairro do Jurunas, em um terreno de 6 mil metros quadrados, avaliado em R$ 12 milhões, cedido pela Prefeitura de Belém. "Em tão pouco tempo de governo Lula estabelecemos uma parceria que dará a Belém a Casa da Mulher", comenta o gestor municipal, Edmilson Rodrigues.
Atualmente, existem sete Casas da Mulher no Brasil e mais 20 em obras para a instalação. O espaço é um centro de atendimento humanizado e especializado no atendimento à mulher em situação de violência doméstica, reunindo em um mesmo local juizado especial, núcleos especializados da promotoria e Defensoria Pública, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, alojamento, brinquedoteca e apoio psicossocial.
Política Institucional – O Programa de Roda de Conversa com o tema “Assédio no ambiente de trabalho: como prevenir, reconhecer e enfrentar” faz parte da política de prevenção e combate a qualquer tipo de assédio, seja sexual ou moral, no âmbito do trabalho da esfera municipal.
A Combel tem uma equipe multidisciplinar que tem como objetivo levar a esses servidores o diálogo e conscientizar, orientar e mostrar mecanismos de enfrentamento e combate ao assédio. A roda de conversa já contemplou servidores de diversos órgãos municipais, como, Segep, Adic, Cinbesa, Guarda Municipal, entre outros.
Inovação - A tecnologia é uma aliada para que a mulher tenha essa possibilidade de ser protegida e ter o acompanhamento necessário. Com referências do Aplicativo Maria da Penha, implantado pelos Tribunais de Justiça de Minas Gerais e do Rio de Janeiro, a Coordenadoria da Mulher de Belém (Combel) tem um projeto de aplicativo de combate à violência doméstica.
O aplicativo SOS Manas permite que a mulher solicite à Justiça uma medida protetiva de urgência sem que precise sair de casa. Basta acessar o aplicativo por celular. O dispositivo não precisa ser baixado e não ocupa espaço na memória do aparelho. Segundo a assistente social, Halyne Santana, "a mulher poderá anexar documentos e áudios para subsidiar a produção de provas e relatar o que vem acontecendo".
Qualificação – A emancipação das mulheres passa pela qualificação. A partir do eixo educação e cidadania a capacitação das mulheres ganhou destaque. Com o apoio de diversos parceiros, essa ação garante a autonomia financeira, a volta ao mercado de trabalho e o empreendedorismo para mulheres.
Através de programas como o Senac Acolhe, a Combel contribuiu com a qualificação de mais de 200 mulheres, com 11 cursos ofertados, desde 2023.
Também foi viabilizada a reformulação do Conselho da Mulher de Belém, com lei em tramitação na Câmara de Vereadores.
Doulas no SUS - Em parceria com o Coletivo MãeDalas, a Prefeitura de Belém, através da Combel e Secretaria de Saúde (Sesma), promoveu em 2022 o primeiro curso de formação de Doulas, chamado de "A Arte de Doular".
A palavra doula se origina do grego e tem o significado de “Mulher que acompanha”. As doulas não precisam ter formação na área da saúde e desempenham uma função de grande importância no processo do gestar e parir. Seu papel é oferecer conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o período de intensas transformações pelo qual a pessoa que gesta e seus familiares. Segundo a instrutora e cofundadora do coletivo, Marluce Araújo, "Nessa formação, além de doulas, formamos educadoras perinatais. São qualificadas para um trabalho multidisciplinar, que percorre as áreas da educação e saúde".
Instituto Banco Vermelho - Em parceria com o Instituto Banco Vermelho, a Prefeitura de Belém, por meio da Combel, aderiu ao Acordo de Cooperação Técnica entre Ministério das Mulheres e o Instituto, para uso do tom de voz da Campanha, a marca Feminicídio Zero e a divulgação do Ligue 180. Uma ação oficial para a campanha do Agosto Lilás.
Através do projeto, as mulheres são incentivadas a romperem o ciclo de violência. O Banco Vermelho chama a atenção da sociedade para essa causa e fornece informações sobre prevenção e canais de ajuda para mulheres em situação de violência.
