“Eu sou dentista e vim me informar como é que eu faço para tirar o Alvará [de Funcionamento] do consultório que pretendo abrir. E aí, me informaram direitinho como é que eu devo fazer, porque sou MEI [Microempreendedor Individual], e quero tirar o Alvará como pessoa física”, diz Maria Jucélia Marques, após ser atendida por técnicos da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), no primeiro dia da 16ª Semana do MEI, promovida pelo Sebrae, em Belém.
Ela saiu satisfeita do atendimento e prometeu providenciar os documentos para atualizar o cadastro na Sefin e, em julho, colocar em funcionamento o consultório dela no bairro do Mangueirão.
Quem também buscou informações sobre como solicitar o Alvará de Funcionamento foi a microempreendora Thayane Tamires, que trabalha com moda fitness feminina. “Eu consegui atendimento, foi super-rápido, as meninas foram super solícitas e deu tudo certo, bem prático e já está tudo ok”, comemora a vendedora de roupas.
O Alvará de Funcionamento, com validade de um ano, é o documento que autoriza a empresa exercer as atividades em determinados locais, conforme as normas estabelecidas pela legislação municipal. O documento é emitido pela Sefin de forma gratuita para os microempreendedores individuais.
No estande da secretaria, os interessados também recebem informações sobre abertura de empresa, o tipo de comércio que é permitido ou vedado para o microempreendedor, assim como outros serviços:
“A Sefin está com atendimento para emissão de Alvará, Certidão Negativa de Débitos, orientação sobre o ISS-MEI, cadastro de pessoa física, transformação de MEI para microempreendedor e outros vários tipos de informação”, explica Joana D’Arc Melo, coordenadora da Divisão de Cadastro Mobiliário (DCM), da Sefin.
Os serviços tributários ainda podem ser acessados pelo site https://financas.belem.pa.gov.br/ ou nas cinco unidades de atendimento ao contribuinte mantidas pela Sefin em dois shoppings centers de Belém e nos distritos de Icoaraci e Mosqueiro.
Emprego
A Secretaria Municipal de Trabalho e Empregos (Semte) também participa como parceira do Sebrae na Semana do MEI. Entre os serviços oferecidos estão orientações sobre o Sine Municipal, o cadastramento de currículos no Banco de Dados mantidos pela secretaria, orientação e atendimento jurídico, pré-cadastros para cursos de qualificação e capacitação visando a COP-30, além da emissão de carteira digital de trabalho.
O pré-cadastro é um levantamento que a Semte está fazendo para turmas de inglês, espanhol e francês básicos, voltados para o atendimento, hotelaria e serviço de camareira, além de motoristas de aplicativo, as categorias que serão mais demandadas durante a COP30.
O professor Silvio Góes, que é empreendedor MEI há 15 anos, na área de educação, considerou excelente o trabalho dos técnicos da Semte. Ele buscou informações sobre o cadastramento de currículos para o primeiro emprego e menor aprendiz.
“Eu vim ao Sine para orientar os jovens, como meu filho. Orientar o jovem como iniciar, como entrar com o seu e-mail, todo o trâmite para ele conseguir o seu emprego, a sua oportunidade de emprego. Então, tem muitos jovens desinformados e nós estamos apoiando e orientando nessa área”, destaca o professor.
Serviço
A 16ª Semana do MEI ocorre durante esta semana de 26 a 30 de maio em um espaço de mais de 2 mil metros quadrados na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), no bairro do Umarizal em Belém. No espaço, são ofertadas gratuitamente oficinas, palestras, regularização de negócios e oportunidades de créditos e serviços financeiros. Também funciona praça de alimentação e feira de economia criativa. Além de Capital, outros 20 municípios do Estado oferecem atividades voltada para os microempreendedores.
Segundo o Sebrae, os empreendedores individuais são praticamente 90% do adensamento empresarial do país e no Pará não é diferente. As micro e pequenas empresas, onde o MEI está incluído, fazem parte de 99% das empresas constituídas e que trazem emprego para o Brasil inteiro, com grande importância na empregabilidade.
“O Sebrae criou uma semana específica para o empreendedor individual onde a gente traz capacitações e orientações, junto com os nossos parceiros do município. A prefeitura [de Belém] está com a gente, a OAB, os bancos, então, é uma semana realmente bem movimentada para que a gente possa atender da melhor forma os nossos empreendedores individuais”, comemora Alexandre Alves, coordenador da Agência de Negócio Metropolitana do Sebrae.
