“São propostas para a cidade, para todas as pessoas que nela vivem, trabalham, e que devem ser vistas, enxergadas e acolhidas”. É dessa maneira que o prefeito Zenaldo Coutinho define, em resumo, programa “Desenvolve Belém”, apresentado a empresários e empreendedores da capital paraense, na noite de quarta-feira, 6, na sede da Associação Comercial do Pará (ACP). O programa é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), em parceria com o Fórum das Entidades Empresariais do Estado do Pará.
O programa é constituído de oportunidades de negócios e investimentos, em forma de parcerias que serão firmadas, futuramente, entre o poder público e a iniciativa privada. O objetivo é o desenvolvimento sustentável da cidade nas dimensões social, de meio ambiente, financeira, legal e urbanística, em prol da melhoria da qualidade de vida da população, e também a geração de emprego e renda e uma melhor utilização dos espaços públicos da cidade.
Para Zenaldo Coutinho, o programa “Desenvolve Belém” é um conjunto de ideias visando ao melhor desenvolvimento da cidade. “Apresentamos possibilidades a investidores, e o mais importante é que esses projetos estão focados na economia, no social e na sustentabilidade. É uma grande possibilidade de diálogo com o setor produtivo, com os trabalhadores, com a economia viva, buscando os caminhos do desenvolvimento para Belém, em um grande projeto includente”, explicou o prefeito.
Há cerca de três meses, a Codem vem trabalhando no programa, que buscou unificar as informações de projetos das secretarias municipais, e estas passarão a trabalhar conjuntamente nas ações do programa.
O presidente da Codem, João Cláudio Klautau, disse que o programa se baseia em parcerias com os empresários. “Aqui, apresentamos o primeiro ciclo do projeto e outros já estão em estudo, mas são projetos, ideias e não propostas fechadas. Trazemos oportunidades aos empreendedores da iniciativa privada para que eles invistam em Belém, e com isso todos cresçam, se desenvolvam, gerem renda e emprego e bem estar social à nossa população”, informou o presidente.
Klautau informou ainda que todo e qualquer recurso financeiro que venha a ser arrecadado pelas parcerias firmadas será reinvestido em ações específicas da Prefeitura de Belém, como saneamento, turismo, melhoria de vias.
Programa - O “Desenvolve Belém” é baseado em quatro pilares, que são Conexões do Futuro, Centro Vivo, Chão em Dia e Cidade para Pessoas. O pilar Conexões do Futuro visa aos projetos urbanísticos integrando e estruturando a cidade, e nele estão inclusos a Marina Belém e Viver Parque das Orquídeas. A Marina Belém visa à ocupação do antigo espaço do Iate Clube do Pará, na avenida Bernardo Sayão, que será integrado à área da praça Princesa Isabel, em uma ‘janela para o rio’, com cerca de 700 metros de orla, contemplando espaços públicos para prática de esportes, uma marina e restaurantes.
O Viver Parque das Orquídeas pretende que seja construído um empreendimento habitacional para funcionários públicos municipais, em uma grande área de propriedade da PMB, na avenida Augusto Montenegro.
Voltado a projetos especiais que englobem tudo o que represente Belém, o pilar Cidade para Pessoas já teve início com a realização do Encontro das Cidades Criativas da Gastronomia da Unesco, em Belém, no mês de novembro passado, mas incluiu ainda o projeto Conviver Parklet Belém e o mercado de São Brás. O primeiro são espaços públicos de convivência, localizados em frente a estabelecimentos comerciais, com assentos e mesinhas, onde as pessoas poderão se sentar para conversar e se divertir, já o segundo será reformado em parceria com a iniciativa privada e passará por um reordenamento de seus permissionários, mas que serão mantidos no local, que terá ainda espaço para gastronomia e sala de eventos.
No pilar Chão em Dia, que fará a regularização fundiária para avanços legais, a proposta é de uma prestação de consultoria por funcionários da Codem à população, buscando a provação de projetos imobiliários junto à PMB.
Histórico - O último pilar é o Centro Vivo, visando que o centro histórico de Belém seja revisto e devolvido à sociedade, fazendo com que as famílias voltem a frequentar esse local. Nele estão inclusos projetos para o mercado Francisco Bolonha, Espaço Palmeira, Palacete Pinho, o bloco B do edifício da Assembleia Paraense, além da travessa Leão XIII.
No mercado Francisco Bolonha, que já está recuperado, a proposta é para as áreas da gastronomia e diversão, no térreo, e no segundo piso, que seria ocupado por empresas de prestação de serviços.
A recuperação do Espaço Palmeira prevê que ele se torne um local para ambulantes, que seriam remanejados de outras áreas, ou ainda um empreendimento habitacional, aos moldes do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
A Prefeitura de Belém está com um diálogo bastante avançado para que o Palacete Pinho, na Cidade Velha, seja transformado na Casa de Portugal em Belém, em parceria com o Consulado Português e outras entidades portuguesas na cidade. A proposta para o bloco B do edifício da Assembleia Paraense, na rua 1º de Março, no centro da cidade, é que ele desapropriado pela PMB, e seja transformado um edifício residencial, cujas unidades seriam vendidas a preços populares a funcionários públicos do município. A recuperação da travessa Leão XIII, no bairro do Comércio, ladeada de antigos casarões que estão fechados, prevê que o trecho seja uma rua coberta, com elevação da calçada e ofereça restaurantes e bares, em uma espécie de Rua da Gastronomia.
Empresários - Os empresários presentes à apresentação do programa elogiaram a iniciativa da Prefeitura de Belém, e tiraram as dúvidas que surgiram. O empresário Lutfala Bitar disse que todos precisam ter responsabilidade para que as riquezas do Estado aqui sejam mantidas. “Nós temos obrigações com o Estado e com Belém, que é a nossa casa. Acredito que o empresariado acolheu bem as propostas aqui apresentadas, e tenho certeza de que iremos em frente buscando o melhor para a nossa capital”, avaliou.
Fábio Lúcio Costa, presidente da ACP e da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (Faciapa), disse que o programa é um grande passo que foi dado pela Prefeitura de Belém e a iniciativa privada. “Acredito que o programa vai trazer bons negócios e grandes resultados. O empresariado estava ansioso em conhecer as propostas, porque só a união de forças nos fará crescer e se desenvolver”, enfatizou.
O programa “Desenvolve Belém terá as fases de chamamento público, seleção e avaliação de projetos básicos, licitação e contração. Todos esses procedimentos serão conduzidos por assessores da Codem, que deve ser procurada, caso haja interesse dos empreendedores.
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