“Quase sempre passamos por situações de riscos, porque onde existe uma suspeita ou uma confirmação de maus tratos, temos que interceder e agir sempre que os direitos das crianças e adolescentes sejam violados”, relata o conselheiro tutelar Alzinei Moura, há um ano na atividade e já com uma infinidade de lembranças sobre situações de risco que precisou assumir para promover o cumprimento dos direitos de meninos e meninas.
Por dia, são centenas de chamadas feitas aos Conselhos Tutelares de Belém. Os casos vão dos mais simples como desentendimentos familiares até situações delicadas, como flagrantes de trabalho infantil e denúncias de estupro. Algumas ocorrências tiram o sono e ficam pra sempre na memória dos conselheiros como ocorreu com Elisângela Moura.
“Foi o caso de uma criança de 12 anos que foi abusada pelo próprio pai. Recebi a denúncia. Fui até o local e deparei com a situação, que foi um grande impacto. Já estou há um ano como conselheira tutelar, mas cada caso é um caso. Em cada um é uma nova experiência. Mas essa história, particularmente, nunca sairá da minha cabeça, tive que acompanhar todo o processo”, conta Elisângela sobre a tristeza de ver uma menina traumatizada pela violência vivida dentro de casa.
Atualmente, Belém possui oito Conselhos Ttutelares e 40 conselheiros atuando efetivamente. Para promover a garantia de direitos a Prefeitura de Belém, por meio da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), vem revitalizando as unidades e, em 2015, implantou o Conselho Tutelar VIII, ampliando a rede de assistência e deixando o órgão cada vez mais perto das comunidades na capital.
Para a conselheira Elisangela a profissão é de aprendizado diário. “Infelizmente o aprendizado é com problemas de pessoas que não conhecemos. Conselheiro tutelar é isso, a função dele é aprender com o próprio alvo que é a criança e o adolescente e, também, com a família, a qual nós atendemos em situação de risco. E é com eles que nós aprendemos no dia-a-dia”, destaca.
Celebrado nesta sexta-feira, 18, o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, homenageia o trabalho desses cidadãos escolhidos pelas próprias comunidades para serem os guardiões dos direitos das crianças e adolescentes. A função existe desde 13 de julho de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que o conselho tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos por lei.
Para dar conta desse trabalho, o conselheiro ó obrigado a conhecer e saber aplicar metodologias de atendimento social e deve garantir absoluta prioridade na efetivação dos direitos, além de orientar a construção da política municipal de assistência.
O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes sejam ameaçados ou violados pela própria sociedade, incluindo o Estado, os pais, responsáveis, ou ainda, em razão de conduta da própria criança ou adolescente.
Quem precisar denunciar violação de direitos de crianças e adolescentes deve ligar para o Disque 100. A ligação é gratuita.
