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Decreto que proíbe saída do pescado entra em vigor dia 27 de março

Foto: Oswaldo Forte
Decreto que proíbe saída do pescado entra em vigor dia 27 de março

Reunião definiu validade do decreto e medidas para garantir peixe de preço acessível

Tradicional alimento na mesa do paraense, o peixe fica ainda mais procurado com a aproximação do período da Semana Santa. Em Belém, há quem não fique sem o pescado na mesa durante os quarenta dias da quaresma, como a missionária do grupo católico Canção Nova, Larissa Néry. Ela deixa de consumir carne duas vezes por semana.

“Pra quem vive as práticas da igreja católica com intensidade é fundamental que a gente procure e ache esse peixe para comprar, porque se não tem, ficamos praticamente sem opção. Além disso, é a época que os cristãos mais comem peixe, então é muito importante, principalmente diante da crise, também manter um preço que não seja abusivo”, defende a missionária.

Para assegurar o abastecimento de pescado no Pará e manter os preços equilibrados, entrará em vigor, a partir do dia 27 de março, o decreto que proíbe a saída do produto para outros estados. A medida foi divulgada em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 07, na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) com representantes do Governo do Estado, Prefeitura de Belém e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos no Pará (Dieese-PA). O decreto ficará em vigor até o dia 14 de abril.

“Tem 28 anos que a gente coloca o decreto como forma de garantir o abastecimento no Estado, porque se deixar, o peixe sai todo. É uma forma de gerar também uma estabilização de preços, pois desde janeiro o preço do pescado só vem aumentando”, explica o supervisor técnico do Dieese-PA, Roberto Sena.

Segundo a diretora geral da secretaria Municipal de Economia (Secon), Naíza Redig, equipes da prefeitura vão fazer o controle da saída do pescado da capital. O principal ponto de fiscalização será a Pedra do Peixe, no Complexo do Ver-o-Peso, onde é realizado um trabalho conjunto com as secretarias municipais de Saneamento (Sesan), Urbanismo (Seurb), Meio Ambiente (Semma) e também com a Vigilância Sanitária, através da Secretaria de Saúde (Sesma).

“É muito importante essa parceria para fazer valer o decreto. A gente ouve todas as partes para fazer as coisas com organização, já reunimos inclusive com a associação dos pesqueiros e com o sindicato, e fechamos uma parceria com o InmetroPará que fará a aferição da balança dos balanceiros”, detalha Naíza Redig.

Durante a reunião ainda foram discutidas outras medidas para estabilizar os preços, como a realização de oito grandes feiras na Região Metropolitana.

“O nosso objetivo é tentar proteger o pescado gerado no Estado, para que especialmente a população de baixa renda não deixe de ter acesso ao produto com preços acessíveis”, justifica o titular da Sedap, Giovanni Queiroz.

Para o Assessor Comercial, Juliano Manccini, 22 anos, que vem de uma família cristã, e desde criança faz abstinência de carne durante a Semana Santa, a medida é essencial e deve ajudar principalmente a população mais carente.

“O peixe representa a simplicidade de Jesus, e tem muitos cristãos de baixa renda que precisarão desse peixe. Quem segue a crença acaba prejudicado se o preço sobe”, avalia Juliano, que aprova o decreto. “Durante a Semana Santa só consumimos peixe na minha casa. O peixe é essencial pela tradição familiar mesmo, então um decreto que ajuda a estabilizar o preço nessa época em que o consumo fica maior, é muito importante, pois é nesse momento que os preços deveriam baixar”.

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