A universalização e a melhoria dos serviços públicos de saneamento em Belém foram assunto de um seminário realizado nesta quinta-feira, 16, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa). Com o tema “Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico: desafios e perspectivas no município de Belém”, a Prefeitura de Belém, por meio da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto (Amae), reuniu sociedade civil e entidades responsáveis pela prestação dos serviços de saneamento na cidade para discutir o assunto.
O prefeito de Belém Zenaldo Coutinho esteve no evento e reforçou a importância da participação de todos os segmentos da sociedade na discussão do que, segundo ele, é um dos maiores desafios da cidade. “Saneamento básico é um problema antigo, histórico, e ao mesmo tempo é essencial para a nossa cidade. Estamos fazendo investimentos, fizemos um contrato de programa com a Cosanpa, que é a responsável pelo abastecimento de água e tratamento de esgoto da cidade, mas precisamos aprimorar e precisamos também da participação da sociedade neste sentido”, afirmou.
De acordo com o prefeito Zenaldo, a cidade de Belém deve receber em breve investimentos importantes que permitirão a ampliação dos serviços de saneamento na cidade, através do avanço das obras da Bacia da Estrada Nova e da revitalização da Bacia do Una.
“Estive em Brasília tratando de um novo empréstimo de R$125 milhões de dólares junto ao Bid - Banco Interamericano de Desenvolvimento - para avançarmos nessas obras. Esse empréstimo já foi aprovado pela diretoria do Bid e agora está na Secretaria do Tesouro Nacional, para em seguida ir ao Senado da República”, explicou o prefeito, que ainda garantiu que, assim que liberado, o investimento será destinado a saneamento tanto na parte de macrodrenagem, abastecimento de água, tratamento de esgoto, como também à urbanização de toda a área da Estrada Nova.
Além de discutir o programa de Macrodrenagem da Bacia Estrada Nova, o Seminário tratou do papel da Agência Reguladora no município e os desafios da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) frente ao plano Municipal de Saneamento Básico. “Muitas pessoas ainda confundem o papel das agências reguladoras, não estamos aqui apenas para receber denúncias, estamos sim para defender os direitos do consumidor e criar condições para que o agente operador tenha acesso a mecanismos de financiamento para a universalização dos serviços”, afirmou durante a palestra, o diretor presidente da Amae Belém, Antônio de Noronha Tavares.
Para o estudante de engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA), Filipe Castro, de 20 anos, a discussão do tema vem em momento propicio para esclarecer as dúvidas da população diante das mudanças que vieram com a criação da Lei do Saneamento Básico e a regulamentação da Amae Belém, em 2014. “A gente não costuma ter eventos desse porte em Belém, então nem toda a população tem a oportunidade de entender o que é uma agência reguladora ou sobre a importância do saneamento. Esse momento aqui é muito importante pra nossa cidade”, avaliou.
A jovem estudante, de 19 anos, Thaís Fonseca, que também participou do seminário, queria entender mais sobre o tema que começa a estudar na faculdade de engenharia. “É com isso que pretendo trabalhar futuramente, então também fiz questão de participar do evento e discutir os temas propostos”, disse a estudante, que frequenta o 2º semestre de engenharia Sanitária e Ambiental.
O evento contou também com a participação do presidente da Cosanpa, Abraão Benassuly, do secretário Municipal de Saneamento, Thales Belo, além de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Promabem, entre outras entidades do setor.
“Eu fico feliz desse nosso seminário ter uma participação tão eclética, tão plural, de pessoas que se dispuseram a discutir o sistema de saneamento. É importante que se fale sobre a busca de soluções e, cada vez mais, unindo poder público e sociedade”, finalizou o prefeito de Belém.
