A população de Belém poderá participar da elaboração do plano que define as prioridades de investimentos municipais para o período de 2018 a 2021. Por meio de audiências públicas, qualquer cidadão poderá contribuir com as definições do Plano Plurianual (PPA), um instrumento de planejamento que reúne todas as políticas públicas a serem implementadas em uma gestão governamental.
O PPA 2018/2021 também está à disposição da população para contribuir com propostas no site da prefeitura, no endereço www.belem.pa.gov.br/ppa2018, desde o dia 23 de maio e ficará disponível até o dia 10 de junho. O edital sobre as audiências e consulta pública virtual saiu no dia 24 e visa incentivar a participação popular.
A primeira audiência será realizada nesta segunda, 5 de junho, das 8h às 13h, no auditório da Fundação Escola Bosque (Funbosque), em Outeiro. E outra no dia 9 de junho, no mesmo horário, no Centur. “Estamos esperando cerca de 400 pessoas em cada audiência, podendo atrair um maior público no Centur. A primeira audiência visa atender os bairros de Icoaraci, Outeiro, Mosqueiro e Cotijuba e outras localidades, e a outra será para atender a região mais central da capital. Esses locais foram escolhidos por terem realidades distintas, que precisam de atenções diferenciadas”, explica a titular da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), Nazaré Costa.
Segundo a secretária, o objetivo das audiências é aproximar a população da construção da ação governamental a ser traçada para os próximos quatro anos, juntamente com representantes do poder público municipal. “Além da exigência legal, também é uma demanda da Prefeitura discutir com a comunidade as prioridades de investimentos, respeitando as limitações orçamentárias e a redução de receitas, diante da nossa atual conjuntura”, informa a titular da Segep.
As discussões nas audiências serão organizadas em quatro grupos de trabalho: saúde e educação; esporte e lazer; mobilidade urbana, saneamento e meio ambiente; e desenvolvimento econômico e emprego e renda. Cada participante, ao se credenciar na audiência, optará por um deles e discutirá suas propostas e sugestões com os moderadores, que são técnicos da Prefeitura treinados para essa função e com experiência na metodologia.
Ao final, haverá uma plenária para apresentar o que foi discutido em todos os grupos. “Queremos realizar audiências que tenham qualidade nas discussões e não sejam direcionadas para demandas individuais, de uma rua, uma situação isolada. As discussões devem ser pensadas para a comunidade como um todo, olhando as necessidades em conjunto”, adverte a gestora.
