Mais de 200 pessoas estão envolvidas na 12ª Conferência Municipal de Saúde de Belém, que iniciou nessa sexta-feira, 16, e segue até este sábado, 17, no Centro Integrado de Inclusão e Cidadania (CIIC). O evento, realizado pelo Conselho Municipal de Saúde, em parceria com a Prefeitura de Belém, visa discutir as políticas nacionais de educação permanente para o controle social no Sistema Único de Saúde.
As conferências municipais estão previstas na Lei nº 8142/90, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. No Pará, as conferências acontecem a cada dois anos nos municípios, devido a um decreto estadual. Antes de cada conferência, são realizadas pré-conferências para eleição de representantes dos segmentos gestor, trabalhador e usuários, que devem compor grupos de trabalho para elaboração de propostas para a construção do Plano Municipal de Saúde, que serão apresentadas nas conferências estaduais e podem chegar a serem expostas na grande conferência nacional, cujas deliberações baseiam o plano nacional de saúde.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Pantoja, explica que os eixos temáticos são colocados no contexto da realidade local. “A educação continuada é de fundamental interesse e contribui muito para o trabalhador e, principalmente, para o usuário, que ganha com a melhoria do atendimento que ele recebe dentro do serviço de saúde. Estamos com mais de cem líderes que foram eleitos dentro do seu grupo para representação e que estão discutindo a, nível de município, o que será levado para a conferência estadual”, ressalta.
O secretário municipal de saúde, Sérgio Figueiredo, reitera que o tema desta edição, focado na educação permanente para o fortalecimento do controle social, é de vital importância para que o controle social esteja cada vez mais preparado para fiscalizar, cobrar e ser um grande auxílio da gestão, com identificação de problemas e encontro de soluções.
“A saúde pública depende dos três entes (união, estado e município), sendo que o menor bloco de dinheiro é do município. No entanto, a cobrança é muito maior para nós e, por isso, o município acaba arcando com grande parte deste recurso. Queremos que esta conferência transcorra na maior normalidade e possa conseguir frutos para melhorar cada vez mais a saúde do município de Belém. Sabemos das dificuldades e dos problemas, mas é importante reconhecer os avanços, como a abertura da Unidade de Pronto Atendimento da Sacramenta”, destaca.
Participante da conferência pelo segmento gestor, Leonardo Verdelho, explica que a conferência é o momento mais importante da participação popular e social no destino da saúde do município. “Neste encontro são definidos os principais rumos que nós vamos tomar nos próximos dois anos, fazemos uma avaliação dos avanços que estão sendo feitos e é onde usuários, trabalhadores e gestores têm a oportunidade de se manifestar, de colocar suas ideias, de colocar suas propostas, o que é fundamental neste processo. A participação da gestão é fazer a articulação junto ao Conselho Municipal de Saúde para, em conjunto, organizar e dar todos os meios para que a conferência ocorra de forma democrática, com pluralidade e que atinja o maior número de pessoas possíveis”, garante.
A enfermeira Iracilda Pinheiro, inscrita no segmento trabalhador, conta que já participou de várias conferências. “Participei de algumas conferências, inclusive fui eleita como conselheira municipal e espero que possamos continuar o trabalho pela melhoria da saúde no município de Belém e que os usuários possam ter uma assistência com segurança e cada vez melhor”, afirma.
Também com a mesma expectativa, Cecília de Souza, membro da Associação de Mulheres e Artesãos do Estado do Pará (Amaep) e representando o Distrito Administrativo do Benguí (Daben), acredita nas propostas que serão apresentadas. Ela ressalta que o seu foco está na ampliação do atendimento de crianças e idosos e no aumento de agentes comunitários de saúde. “Me preparei para esta conferência, buscando informações e pensando nas propostas. A gente vem para cá pra se unir”, conta.
Ao final da conferência, serão eleitos 48 delegados que representarão o município na conferência estadual e será eleita a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, que atuará nos próximos dois anos.
Participaram ainda da cerimônia de abertura da conferência, a promotora de justiça, Suely Catete, que falou sobre a necessidade de investimento em atenção básica e da importância do papel dos conselheiros de saúde; a coordenadora estadual de Educação na Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Sônia Bahia, com palestra sobre educação permanente; e o grupo Atletas da Alegria, grupo formado por alunos de várias faculdades de Belém, que faz atividades lúdicas para pacientes hospitalizados.
