O dia 5 de agosto foi escolhido pelo Ministério da Saúde para ressaltar o trabalho da Vigilância Sanitária, órgão que promove ações para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços. A data foi escolhida em homenagem ao aniversário de nascimento do médico sanitarista Oswaldo Cruz e também por ser o Dia Nacional da Saúde.
O Dia Nacional da Vigilância Sanitária foi criado pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015 e coincide com o dia do nascimento de Oswaldo Cruz.
Em Belém, a Vigilância Sanitária municipal atua diariamente para o bem-estar da população. Mensalmente, o Departamento de Vigilância Sanitária (Devisa) soma, em média, 2.700 ações relacionadas a etapas e processos de produção e prestação de serviços ligados direta ou indiretamente à saúde, envolvendo alimentos, bebidas, medicamentos, produtos saneantes, cosméticos, consultórios, hospitais, clínicas, estética, clube, hotéis, escolas, entre outros.
Para o farmacêutico Randolfo Coelho, a possibilidade de garantir a qualidade de serviços e produtos à população é um dos fatores que tornam o trabalho dentro da Vigilância Sanitária apaixonante. Há quatro atuando como chefe da Divisão de Drogas e Medicamentos, o servidor afirma que seguir a legislação e garantir o trabalho de fiscalização levam a população a ter a certeza da qualidade do que vai consumir. “Isso é um compromisso com a sociedade. A experiência como agente fiscalizador me tornou um consumidor mais exigente e comprometido”, afirma.
Randolfo conta que por trabalhar na Vigilância Sanitária já virou referência para amigos e familiares quando há dúvidas sobre a qualidade de um determinado serviço. "Acabamos nos transformando em referência para denúncias e condutas. E isso é bom porque temos a oportunidade de esclarecer sobre o trabalho da vigilância, que é sobretudo de orientar”, diz.
A Vigilância Sanitária de Belém está vinculada à Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e está dividida em seis setores de atuação, que são: Alimentos, Engenharia, Drogas e Medicamentos, Exercício Profissional, Controle de Infecção Hospitalar e Ambiente. Atualmente, quase 200 servidores atuam nestes segmentos.
Diariamente, das 8h às 17h, o Devisa recebe solicitações de licenças de funcionamento, denúncias de supostas situações irregulares, promove palestras e emite a carteira de manipulador de alimentos. Desde janeiro, foram emitidas mais de 2.500 licenças, sendo as maiores demandas nas divisões de alimentação e de exercício profissional.
“A população é um parceiro da Vigilância, porque também pode caber a ela exigir os documentos de funcionamento e saber se aquele estabelecimento está de acordo com as exigências sanitárias. Caso não esteja, o cidadão deve procurar a vigilância e registrar o caso. Nós iremos apurar e, caso seja confirmado, o proprietário sofrerá as penalidades previstas e pode até ter seu estabelecimento interditado”, ressalta o diretor do Devisa, Luís Sebastião do Nascimento.
Ele acrescenta que a população deve procurar o Devisa em situações em que o estabelecimento aparenta estar sujo, não cumprir as normas de higiene, apresentar pragas e roedores e não garantir a qualidade do serviço ou o produto oferecido.
Açaí - Um dos diferenciais da Vigilância Sanitária na região Amazônica é o trabalho de fiscalização do açaí, fruto de uma palmeira que é amplamente consumido pela população. Quando não manipulado de forma correta, pode trazer sérios riscos para a saúde, principalmente a doença de chagas.
Desde 2015, Belém conta com um espaço exclusivo para orientar e qualificar os batedores de açaí, que é a Casa do Açaí. São ofertados cursos semanalmente para esclarecimento sobre as etapas de higiene, que inclui a técnica do branqueamento (imergir o fruto em água com temperatura de 80º por alguns segundos e em seguida colocar na água gelada).
De acordo com a gerente da Casa, Camila Miranda, de janeiro a julho de 2017 já foram inspecionados mais de 1.200 pontos de venda de açaí, dos quais 106 receberam o selo de qualidade que garante que o local cumpre as normas sanitárias para a manipulação do fruto, e seis foram interditados. Só este ano, 744 batedores já passaram pelo curso de qualificação.
“A Casa do Açaí veio para melhorar e dar um suporte para esta categoria que é muito grande no nosso estado e, principalmente, na capital. A gente estima que Belém tenha cerca de 10 mil estabelecimentos de venda de açaí. É um grande desafio todo dia trabalhar com este público, mas a população só tem a ganhar com todo esse trabalho que estamos fazendo, como a conscientização dos batedores em realizar o branqueamento, que é uma técnica que elimina qualquer contaminação que tenha no açaí”, frisa a servidora, que está há dois anos e meio na Vigilância Sanitária municipal e qualifica o trabalho como uma experiência bem diferente e de grande relevância social.
A Casa do Açaí funciona na travessa do Chaco, 1490, entre Duque de Caxias e Visconde de Inhaúma, no horário de 8h às 17h. Já o Departamento de Vigilância Sanitária está localizado na travessa da FEB, 77, bairro de São Brás, e funciona de 8h às 17h.
