A Fundação Cultural de Belém (Fumbel) deve lançar até o dia 15 de junho o edital que estabelece os novos critérios para aquisição de incentivo financeiro a projetos culturais ou esportivos em Belém. O edital visa melhorar o acesso aos incentivos e o recurso será destinado diretamente ao projeto contemplado. Uma reunião foi realizada na Fumbel, na noite de quinta-feira, 10, com os segmentos interessados para explicar os procedimentos.
Segundo o presidente da Fumbel, Fábio Atanásio, o edital destinará R$ 4.667.280,00, o mesmo limite disponibilizado em 2017. O montante do recurso é proveniente da renúncia fiscal destinada às pessoas físicas e jurídicas contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) que incentivam os projetos culturais e ou esportivos. O edital atual garante transparência à obtenção dos recursos.
Até 2017, o incentivo era baseado na Lei 7.850, de 17 de outubro de 1997, a Lei Tó Teixeira, que disponibilizava uma espécie de carta de crédito para o contemplado sair em busca da captação de recurso ao seu projeto. A porta mais procurada era a das grandes empresas que, caso se interessassem, buscavam a renúncia fiscal do ISS ou IPTU para atender o pedido. Nesse sistema, segundo a Fumble, faltava transparência na prestação de contas dos recursos repassados e recebidos.
Esse quadro, segundo Fábio Atanásio, gerou uma recomendação do Ministério Público para realização de uma auditoria nas prestações de contas dos últimos cinco anos dos projetos incentivados pela Lei Tó Texeira. Os primeiros balancetes da auditoria apontam que somente 10% dos projetos aprovados tinham a documentação em ordem; outros 30% eram “indefensáveis do ponto de vista jurídico”, explicou o presidente. “Pelo novo processo do edital atual, isso vai acabar e o recurso será destinado diretamente ao projeto contemplado”, garantiu.
Para Fernando Rassy, presidente da Federação de Teatro Amador de Belém, a Fumbel está correta. “Tem que esclarecer. Eu sou a favor da auditoria e que se cumpra a transparência sobre os investimentos culturais”, disse o artista, durante a reunião na Fumbel. “A Federação só pede que a Fumbel facilite a legislação para que os grupos culturais populares também possam entender e participar”, completou.
A reunião com o segmento de artistas, músicas, atores e produtores culturais serviu para explicar os editais lançados para cada segmento. A ação inclui desde o Carnaval, a Malhação de Judas, as Quadrilhas Juninas e Pássaros e agora os produtores e artistas culturais. Os novos editais estão baseados na Lei Federal 13.019/2014, que estabelece e permite convênios entre os setores públicos e privados de maneira mais ágil e transparente. “É uma diferença benéfica”, destacou o presidente.
Antes de publicar o edital de incentivo cultural, a Fumbel ainda vai realizar uma nova reunião no dia 26 deste mês para apresentar o debater o roteiro do documento. A ideia do presidente é tornar a relação mais aberta, aproximar os grupos e fortalecer a cultura de Belém. “Somente após esse debate é que lançaremos o edital, por volta do dia 15 de junho, com validade no segundo semestre de 2018 e primeiro semestre de 2019”, disse. “Nossa avaliação nesse momento é positiva e nosso posicionamento está sendo aceito pelos representantes da cultura de Belém”, completou.
