Foram empossados nesta segunda-feira, 28, os 53 membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) de Belém para o biênio 2018/2020. A cerimônia de posse, realizada no Museu de Artes do Pará, reuniu, além dos novos membros do Conselho, representantes do segmento cultural do Estado, o prefeito Zenaldo Coutinho e o presidente da Fundação Cultural de Belém (Fumbel), Fabio Atanásio.
O CMPC foi instituído pela Lei 9.277, de 24 de maio de 2017, também conhecida como Lei Valmir Bispo Santos, e tem como missão debater a política pública de cultura de Belém, além de apresentar ações que valorizem o segmento e promover projetos de incentivo cultural no âmbito do território municipal. O conselho é um órgão colegiado, com composição paritária entre poder público e sociedade civil.
Titular da Fumbel, Fabio Atanásio afirmou durante a cerimônia que o momento da posse é uma forma de valorizar as mais diversas expressões artístico-culturais de Belém. “Reconhecemos o empenho da gestão municipal que tem apoiado a pauta da cultura sob a égide da Fumbel, sobretudo no que diz respeito à superação dos desafios que se apresentam cotidianamente. Ratificamos ainda a nossa determinação de realizar, com brevidade, a Conferência Municipal de Cultura. Vislumbro muito trabalho para esse Conselho, frente à grandiosidade das tradições belenenses. Diante disso, reitero nosso compromisso na promoção da equidade, com a promoção, proteção e realização de direitos”, disse.
Atanásio anunciou que no próximo dia 11 de junho haverá a primeira reunião do Conselho e já estão na pauta três assuntos: o regimento interno, o funcionamento do Fundo Municipal de Cultura e o debate acerca das tratativas para a realização da Conferência Municipal de Cultura.
Representam a cultura no município, no CMPC, 53 pessoas, entre as quais representantes de órgãos da Prefeitura de Belém, da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/Pará), da Academia Paraense de Letras (APL), do Ministério Público do Estado (MPE), da Câmara Municipal de Belém (CMB), do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, além de segmentos de dança, teatro, cultura popular tradicional, como Carnaval, festa junina e outros, além das agências distritais de Mosqueiro, Icoaraci e Outeiro.
O superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Pará (Iphan), Cyro Holando Lins, parabenizou a iniciativa da gestão municipal por dar esse passo na implementação do Sistema Municipal de Cultura. “É importante frisar que, assim como o trabalho dos conselheiros que começa agora, o trabalho de todos os órgãos envolvidos na cultura está se iniciando agora também. É nosso dever não só formatar e articular o Conselho, mas dar todas as condições para que ele atue”.
O prefeito Zenaldo Coutinho lembrou que devido a alguns obstáculos no início da consolidação do Sistema Municipal de Cultura exigiu-se um esforço maior na busca de adequações na lei para que ela pudesse ter sintonia com o sistema nacional e fosse realizado no município. “Hoje, certamente todos estamos vencendo uma etapa importantíssima de superação dos obstáculos, o que só foi possível graças ao esforço coletivo para que se viabilizassem as eleições, a representação dos diferentes segmentos e essa nova legislação aprovada na Câmara Municipal de Belém que complementa a legislação aprovada em 2012. Agora se impõe o verdadeiro esforço para que o Conselho passe a ter o verdadeiro protagonismo necessário dentro da nossa cidade”, destacou o gestor.
“Esse é um momento muito importante, pois são representantes dos diferentes segmentos que vão participar na definição do futuro das nossas ações, de reforço e fortalecimento da nossa identidade cultural”, completou Zenaldo.
Os 20 segmentos representados da sociedade civil organizada que compõem o Conselho são das áreas de artes visuais; da música; do teatro; da dança, da cultura popular tradicional, do Carnaval e da festa junina; do audiovisual; da literatura, do livro e da leitura; da arte digital; de arquitetura e urbanismo; do design; do artesanato; do segmento de moda; das culturas afro-brasileiras; das comunidades tradicionais e indígenas; da cultura popular contemporânea, hip hop, reggae e outras neste segmento; do segmento de arquivos; de museus; do patrimônio material; do patrimônio imaterial; e do segmento da gastronomia.
Novo momento - Com a posse do Conselho, a cultura local vive um novo momento. Segundo o representante do distrito de Outeiro, Fábio Cardoso, que é presidente do grupo Parafolclórico Tucuxi, a iniciativa da Prefeitura de Belém em resgatar as ações de valorização da cultura é muito positiva. “Queremos contribuir com a cultura do nosso município, e a partir desse momento quem ganha verdadeiramente é a população”, comemorou Fábio, que foi um dos empossados como membro do CMPC.
Oneide Monteiro Rodrigues, representante das culturas afro-brasileiras, disse estar confiante nas ações do Conselho para este novo momento. “Acredito em dias melhores para nós, pois uma cidade sem cultura é morta”, frisou ela, que representou os empossados na cerimônia.
A cerimônia de posse contou ainda com apresentação do músico paraense Salomão Habib.
