Cerca de 50 crianças e adultos da etnia venezuelana Warao começaram a visitar, na manhã desta terça-feira, 5, espaços educativos mantidos pela Prefeitura de Belém para assim iniciar um processo de socialização e convivência na cidade. O espaço visitado foi a Fundação Centro de Referência em Educação Ambiental Escola Bosque Professor Eidorfe Moreira (Funbosque), no Distrito de Outeiro.
Desde setembro do ano passado, a Prefeitura e o Governo do Pará mantêm parceria para dar assistência aos indígenas, que migraram para a capital paraense vindos da Venezuela. A ação conjunta é coordenada pelas Secretarias de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e de Esporte e Lazer (Seel), pela Fundação ProPaz e por secretarias e outras instituições da Prefeitura Municipal de Belém.
Atualmente, depois de atendimentos diversos, o município de Belém elaborou e está colocando em prática um plano de trabalho envolvendo as áreas de saúde, educação e assistência social, para melhor atender aos Warao.
Visitas - A Secretaria Municipal de Educação (Semec) abriu matrículas na educação infantil para as crianças indígenas venezuelanas na Unidade Pedagógica Santa Inês, localizada na esquina das avenidas Almirante Barroso e Júlio Cesar, no bairro do Marco.
Para ajudar na educação dos novos alunos, a PMB colocou à disposição deles o Bosque Rodrigues Alves e o Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso, em Icoaraci, para apoio pedagógico. A Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade do Estado do Pará (Uepa) disponibilizaram estagiários do curso de Antropologia para dar suporte aos professores da Semec.
A Escola Bosque foi a primeira a ser visitada, mas há um cronograma de outras visitas, como a de quarta-feira, 6, quando o grupo de Warao será levado ao Horto Municipal.
“O atendimento educacional que começamos é direcionado aos índios que estão em Belém por conta própria, fora dos abrigos que foram disponibilizados a eles. São famílias que estão nas ruas do bairro da Campina e que se valem da presença das crianças para pedir esmolas nas ruas de Belém”, explica Manuela Porto, assessora da Semec.
Ainda que o atendimento da Semec seja direcionado a crianças até 10 anos, para os Warao essa faixa foi expandida, de zero a 15 anos. “Nossa maior preocupação é tirar essas crianças indígenas das ruas e dar condições a esse grupo, que está em uma situação de maior vulnerabilidade, e tentar manter um diálogo de confiança. A partir disso, que possamos trabalhar apenas com a educação das crianças, porque neste momento estamos também trabalhando com os adultos, que são os pais delas”, explicou Manuela.
Lúdico - A Prefeitura de Belém, por meio da Semec, está disponibilizando o transporte para os que desejarem fazer a visita. O local de encontro é na praça da Bandeira, na Cidade Velha, e de lá eles seguem de ônibus para os locais de visita. A Semec oferece também lanche e recreação para todos, além de intérpretes de espanhol.
Na Escola Bosque, os Warao visitaram todos os espaços do local e participaram de atividades lúdicas e recreativas no auditório da escola. No meio da tarde, eles voltarão à praça, e seguirão para os locais onde estão morando.
Sesma - Aos moldes das ações da Semec, outras secretarias e instituições municipais de Belém estão prestando assistência aos venezuelanos. A Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) intensificou os exames de testagem de HIV, sífilis e hepatites nos indígenas.
Também está garantindo o acompanhamento diário de saúde de cada índio da etnia Warao, desde o final de setembro do ano passado, por meio da equipe do Consultório na Rua (CnR), que atua na área do Ver-o-Peso.
Até o mês de abril passado, 42 famílias, compostas por 155 pessoas, estão sendo atendidas, tanto as que estão no Ver-o-Peso, quanto as que estão nos abrigos estaduais e nas ruas do bairro da Campina. Essas pessoas foram incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), obtendo o Cartão do Sistema Único de Saúde (Cartão SUS), o que possibilita a garantia do atendimento na rede de saúde, como a qualquer cidadão brasileiro, independentemente do acompanhamento da equipe do CnR.
Já foram realizados mais de 520 atendimentos aos indígenas, incluindo avaliação nutricional, avaliação de saúde bucal, exames laboratoriais, vacinas, consultas com clínico geral e com enfermagem, acompanhamento de gestantes, atendimento psicossocial e liberação de medicamentos.
A Sesma também já iniciou as consultas pediátricas para as 70 crianças da etnia Warao, que são atendidas na Unidade Municipal de Saúde da Vila da Barca, de acordo com a gravidade do caso.
Assistência - Os indígenas também recebem imunização de vacinas, e cada um deles têm suas fichas de cadastro de saúde individualizadas. “Mesmo com apenas uma equipe itinerante de atendimento nas ruas centrais de Belém, o nosso Consultório de Rua já fez mais de 520 atendimentos. Quando é encontrado um caso mais sério, o encaminhamento é feito para um dos pronto-socorros da cidade. Nesse procedimento, até duas cirurgias de emergência já foram realizadas”, enfatizou o titular da Sesma, Sérgio Amorim.
Amorim também informou que está sendo tratada a saúde bucal dos indígenas. “O problema de saúde bucal deles é muito sério. Não é somente assistência básica. São problemas maiores, que requerem mais atenção, e alguns deles já começaram esse tratamento”, disse.
“Devido ao aumento do número de indígenas e as precárias condições em que eles estão chegando e dos locais onde estão instalados, precisamos montar uma agenda para garantir um atendimento inicial para essa nova população, considerando os riscos de transmissão de novos agravos ou de agravos provenientes das condições as quais eles estão vivendo”, explicou Felipe Safh, coordenador de Atenção Básica da Sesma.
Safh afirma que aumentou bastante não só no número de pessoas, mas na gravidade das situações encontradas. “Passamos a dividir a agenda do Consultório na Rua, no intuito de não deixá-los desassistidos. Precisamos dar conta dos nossos munícipes em situação de rua e agora também desta demanda nova. Tudo tem sido novidade para nós, que não tínhamos expertise para trabalho com indígenas, muito menos de outra nacionalidade”, afirmou o coordenador.
Funpapa - A Fundação Papa João XXIII (Funpapa) disponibiliza uma equipe do Serviço de Abordagem Social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Comércio, para fazer a primeira abordagem aos índios venezuelanos, com a intenção de conscientizá-los sobre os perigos de permanecerem nas ruas e a necessidade de serem acolhidos no abrigo disponibilizado pelo Estado, por meio da Seaster.
Desde a chegada dos indígenas a Belém, a Funpapa, em parceria com o Governo do Estado, vem dando apoio com uma equipe de ação educativa que está apta a atuar nas demandas apresentadas, articulando para garantir os atendimentos em saúde e oportunizando transporte para conduzi-los em atividades de passeios pela cidade.
De acordo com a coordenadora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), na Amazônia, Anyoli Sanabria, toda criança e adolescente tem direito à proteção integral, independentemente de sua origem e local onde vive, cabendo aos estados nacionais a garantia desses direitos.
“O Unicef reconhece os esforços do Governo do Pará e da Prefeitura de Belém no acolhimento e cuidado das crianças venezuelanas que estão em Belém. Nossa entidade está monitorando a evolução da situação desses imigrantes em toda a Região Amazônica e está em diálogo com as equipes governamentais, visando promover as condições necessárias para o atendimento adequado às demandas dessas populações”, disse a coordenadora.
Abrigados - Atualmente estão sendo atendidas cerca de 160 pessoas em Belém. Uma parte está no abrigo Estadual Domingos Zaluth e o restante, divididos por famílias, em duas casas, uma situada na rua General Gurjão e outra na rua Campos Sales, mas é uma população flutuante, pois uns vão e outros vêm.
“A concepção deles de família não é exatamente a mesma nossa. Mas o maior problema é a coleta com as crianças. De acordo com as leis brasileiras, trata-se de trabalho infantil e é proibido. Eles têm hábitos de saúde e higiene diferentes dos nossos. Não aceitam tratamentos médicos com facilidade, nem vacinas. O Consultório na Rua da Sesma vem fazendo o atendimento, mas s não há aceitação fácil, só em alguns momentos”, contou a pedagoga Consuelo Couto, assessora da Funpapa.
Devido à recente crise econômica na Venezuela e a falta de políticas públicas de saúde e de assistência social direcionadas aos povos indígenas daquele país, os Warao, provenientes da região do delta do rio Orinoco, iniciaram fluxo migratório para o Brasil como uma alternativa viável de sobrevivência.
