A capital paraense sedia o XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e o 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), que iniciou nesta quarta-feira, 25, e segue até sexta, 27, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém. O evento conta com o apoio da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), que reforça os avanços na saúde pública local e apresenta ainda, trabalhos de destaque na área da saúde.
O evento marca a comemoração dos 30 anos do CONASEMS, com a história da entidade, desde antes da criação do Sistema Único de Saúde e sua trajetória de importância para a saúde pública do país. Com o tema “A saúde que queremos para o Brasil – o direito à saúde, a organização do sistema e o financiamento da política de saúde”, o evento apresenta debates sobre os principais temas que permeiam o SUS: Responsabilidades e Financiamento na gestão descentralizada, Unificação dos blocos de financiamento, Governança e Regionalização no SUS, avanços e desafios da Política Nacional de Atenção Básica.
O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, e o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, participaram da abertura do congresso que reúne representantes de todos os Estados do País.
“Comemoramos os 30 anos de SUS com muitas conquistas, melhorias, e queremos agregar novos serviços e procedimentos para atender a população. Estamos discutindo o SUS buscando essa melhoria, porque temos o maior orçamento do Governo Federal – R$ 130 bilhões de reais – que serão investidos esse ano em todos os procedimentos, desde a atenção básica até a alta complexidade. Isso para nós é muito importante, mas existem ações que precisam ser discutidas e melhoradas como a melhoria da utilização desses recursos, a possibilidade de termos hospitais com mais especialidades dentro de uma região onde tenha um número de habitantes que possam ser atendidos, diminuindo as filas, em síntese, são uma série de medidas que temos que discutir e em Belém teremos a possibilidade de fazer isso”, informou o ministro Occhi.
O ministro declarou ainda, que este ano será feito um investimento de mais de R$ 300 milhões de reais, que atendem a todos os municípios brasileiros. “Estamos aumentando as equipes de saúde da família, o atendimento da saúde bucal, estamos repassando o recurso para as prefeituras para que elas possam melhorar a atenção básica. Nossa preocupação é o fortalecimento da prevenção básica, é nele que conseguimos fazer com que uma série de doenças possam ser avançadas”, destacou.
O Congresso reúne cerca de cinco mil congressistas entre gestores municipais de saúde, trabalhadores do SUS, e de todas as esferas de governo, representantes de instituições ligadas à saúde pública e autoridades. O encontro é um momento de troca de experiências e informações que impactam diretamente no fortalecimento do SUS.
Para o Prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, o evento é de extrema importância para o município. “Aqui os temas da saúde pública e fortalecimento do SUS serão abordados, além de todas as reflexões, temos a unidade dos municípios que hoje são os maiores financiadores do sistema”, declarou o prefeito se referindo à situação de Belém, que no início da gestão, em 2013, os gastos do município com saúde eram de 15%, e atualmente é de 24,7%. “Este valor é extremamente expressivo e precisa ser compartilhado com os outros entes federados, os governos estaduais e o governo federal”, disse.
Zenaldo ressaltou que Belém, ao sediar um evento como este, se transforma no foco irradiador das políticas públicas, e assim participa ativamente com toda a equipe de saúde pública.
Feira – O Congresso também reúne a tradicional Feira "Brasil aqui tem SUS", com stands dos COSEMS e parceiros, no qual a Sesma está com um espaço com a apresentação de quatro trabalhos: Oxigenoterapia Domiciliar, atendimento de pacientes com esquistossomose manssônica, protocolo clínico para portadores de bexiga neurogênica e o papel da nutrição no cuidado da saúde mental no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD).
“Este evento tem grande importância, pois a gente pode discutir vários temas importantes para o fortalecimento do SUS, entre eles, o subfinanciamento, a judicialização”, ressaltou o secretário municipal de Saúde, Sérgio Amorim, que completou dizendo a oportunidade do encontro com representantes municipais. “Aqui temos mais de 1.500 secretários e vários prefeitos. Com isso, podemos conseguir encontrar caminhos para fortalecer e financiar o SUS, porque quem acaba financiando a saúde, é o município”, encerrou.
Carta – Os representantes dos Estados assinaram uma carta no qual destaca os principais tópicos relacionados à saúde pública no País, e deverá ser encaminhada aos pré-candidatos à Presidência da República.
