Foram empossados nesta quarta-feira, 1, os integrantes do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Centro Histórico da Cidade de Belém (Fumpatri). A cerimônia de posse ocorreu no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém.
O Conselho Curador do Fumpatri é formado por representantes de órgãos públicos das esferas municipal e federal, além do setor empresarial e de representantes da comunidade da área e de organizações governamentais e não governamentais ligadas à preservação do patrimônio histórico.
Composto por 18 membros, o Fumpatri nasceu do Programa Monumenta, do Governo Federal, e tem como objetivo promover a preservação e a recuperação de áreas históricas. O Conselho Curador elabora planos e define a atuação no setor, organizando o processo de gestão.
Para o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, que empossou os membros do Conselho, esta será uma oportunidade de compartilhamento de projetos e ideias em favor da cidade. "Temos um patrimônio histórico de alto valor para a população, cuja obrigação da manutenção dele não é de um de nós, separado, é de todos nós, instituições públicas e representantes da sociedade civil. Considerando que vivemos em uma cidade que tem a menor receita per capita de todas as capitais brasileiras, não seria este o motivo para nos acomodarmos diante dos desafios que podemos superar. A composição deste grupo é eclética, e procura reunir pessoas que tenham na alma o sonho de garantir que essa cidade evolua".
Zenaldo informou que, em relação às intervenções em espaços públicos, a Prefeitura está com operações de crédito já asseguradas junto ao Banco do Brasil, envolvendo o patrimônio histórico de Belém. "O Palácio Antônio Lemos, o Palacete Pinho e Bolonha e o Cemitério da Soledade estão entre os projetos para estas intervenções, além das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) das Cidades Históricas, e a gente espera ver algumas delas avançando, além do Ver-o-Peso, que a gente estará, semana que vem, anunciando novidades de entendimento entre a Prefeitura de Belém e o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) nacional, a partir do trabalho do Iphan local", afirmou o prefeito, que ressaltou ainda, que o município já tem o dinheiro em caixa, para a intervenção.
O superintendente do Iphan, Cyro Holando Lins, que compõe o novo grupo de conselheiros, parabenizou a iniciativa da gestão municipal e revelou que está entusiasmado para contribuir com os projetos de Belém. "O Conselho funciona de uma forma ampla em relação a todo o centro histórico. A perspectiva é de que através da aplicação dos recursos do Fumpatri se possa trazer melhorias a toda esta área do centro histórico de Belém".
Novidades - Durante a cerimônia, o prefeito Zenaldo Coutinho anunciou que a Prefeitura de Belém fará a publicação de um decreto sobre a possibilidade de encampação de imóveis abandonados com valor histórico. "Essa encampação traz a responsabilidade para o município fazer a manutenção, mas também, decorridos três anos, traz a propriedade para o município. Estamos criando adicionalmente à lei federal a possibilidade de ofertar esse imóvel encampado para outros entes públicos, não apenas a Prefeitura, e também o projeto de Lei, apartado do Código Tributário, o projeto do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) Progressivo, para alcançar, sobretudo, os imóveis abandonados e a partir daí, através da taxação pesada do tributo, a gente forçar que aquele especulador que quer destruir o patrimônio histórico para construir fora dos padrões que a legislação exige, ele também tenha ônus e venha ou restaurar ou passar para quem o faça", afirmou o prefeito.
Sérgio Malcher, que representa os moradores do Centro Histórico de Belém, se disse satisfeito por fazer parte da nova composição do Conselho. "Este é um novo momento, que certamente terá uma grande missão pela frente, mas de pessoas e entidades dispostas a fazer acontecer".
Também participou da cerimônia o presidente da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), Fabio Atanásio, que já anunciou a primeira reunião do grupo para o mês de setembro, quando deverá ser escolhido o corpo diretor.
