A formulação e implantação de políticas públicas para o envelhecimento é um dos principais desafios a serem discutidos na 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que começou nesta quinta-feira, 28, e segue até esta sexta, 29, no Centro de Convivência Zoé Gueiros, com rodas de conversas, discussões por eixos temáticos e apresentações culturais.
A Conferência é uma realização do Conselho Municipal do Idoso (CMI), alinhada à Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e ao Estatuto do Idoso, e conta com o apoio da Prefeitura de Belém.
Com o tema “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa espera reunir cerca de 200 idosos para discutir propostas e diretrizes de políticas setoriais para a pessoa idosa.
Presença - Cerca de 40 idosos atendidos pela Casa do Idoso e por unidades municipais da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) marcaram presença no primeiro dia da Conferência.
Para o aposentado Edir Marques, que frequenta o grupo de idosos da Unidade Básica de Saúde da Terra Firme, a Conferência é um momento de exercício da cidadania. “É uma oportunidade de participar da decisão sobre serviços que ainda precisamos e conhecer sobre as políticas pensadas para nós, além de ajudar a defini-las. Também precisamos utilizar esses benefícios depois de implantados e cuidar da nossa saúde”, acredita o idoso.
Na abertura do evento, o presidente do Conselho, Gregory Sanches, destacou que a Conferência faz parte de uma agenda nacional de encontros que visam dar voz aos idosos em suas necessidades. “A cada quatro anos convocamos os idosos para esse momento de manifestação sobre as demandas mais importantes. Daqui vamos eleger 20 propostas que serão levadas para a Conferência Estadual, e uma das pautas que levaremos é a construção de um hospital específico para idosos”, destacou o presidente.
Representando o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, no evento, a presidente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Adriana Azevedo, responsável pelo Centro de Convivência Zoé Gueiros, ressaltou a importância da participação dos idosos na gestão das políticas públicas. “Esse momento é fundamental para a construção de políticas voltadas para os idosos, porque isso não se faz de forma individualizada e de cima para baixo, mas sim com a participação dos interessados e envolvendo todos os setores como saúde, esporte, lazer e assistência”, frisou Adriana.
Participaram ainda da abertura do evento representantes dos conselhos municipal, estadual e nacional do idoso, entidades e associações ligadas aos direitos do idoso, além de autoridades da Câmara Municipal de Belém e membros do Ministério Público do Pará. O primeiro dia de Conferência teve ainda a participação especial do coral Conselheira Eva Andersen Pinheiro, do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), sob a regência de Maria Antônia Jimenez.
Saúde - A Sesma é integrante do Conselho Municipal do Idoso e membro da comissão organizadora da 4ª Conferência e também é responsável pelo eixo temático que discutirá os desafios da saúde pública para os idosos.
Segundo o coordenador da Referência Técnica de Saúde da Pessoa Idosa da Sesma, Darley Quintas, a saúde pública é um dos principais temas a serem debatidos na Conferência. “Estamos empenhados em tratar desse tema da saúde que é uma preocupação nacional, buscando reforçar as ações da Sesma para contribuir com a saúde e o bem estar do idoso. Já avançamos muito na rede municipal com atendimento voltado para esse público. Superar os desafios para avançar cada vez também é uma preocupação da Prefeitura”, defendeu Darley.
Conselho - O Conselho Municipal do Idoso é um órgão consultivo deliberativo e fiscalizador da Política da Pessoa Idosa, composto de representantes do Governo e da sociedade civil. Em Belém, o Conselho é composto por 14 entidades e tem por finalidade assegurar a garantia dos direitos da pessoa idosa, estabelecendo as diretrizes e definindo a política municipal do idoso na capital paraense.
Por meio da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o CMI tem o papel de recomendar ao Poder Executivo Municipal a criação de ações e aprimoramentos na rede de atendimento e nos serviços ou programas ofertados à população idosa.
